Justiça
11/09/2019
Aumento da violência contra a mulher repercute no Parlamento
O aumento das estatísticas de violência contra a mulher no Brasil, especialmente no Amazonas, foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Sessão Plenária desta quarta-feira (11)....
11/09/2019
MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções na Universidade Federal de Goiás
Direitos do Cidadão 11 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF consegue decisão liminar que suspende efeitos do Decreto que extingue cargos e funções na Universidade Federal de Goiás Norma, além...
11/09/2019
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo...
11/09/2019
Ataques de Guedes à ZFM podem causar consequências severas à floresta
Durante Audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alertou que o desinteresse do Governo Federal pela manutenção dos incentivos fiscais às indústrias da Zona...
11/09/2019
Federalização da segurança bancária segue para o Plenário
As regras para a segurança bancária e para o transporte de valores deverão seguir determinações constitucionais e regras estabelecidas em legislação federal. Foi o que decidiram os senadores da Comissão de...
11/09/2019
Reforma Trabalhista: PGR reitera posicionamento contra regras rígidas aos Tribunais do Trabalho
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 16h30 Reforma Trabalhista: PGR reitera posicionamento contra regras rígidas aos Tribunais do Trabalho Raquel Dodge requer medida cautelar em ADI que impugna normas relacionadas...
11/09/2019
Presidente do TJAM participa da inauguração da Sala da Defensoria Pública no Fórum Henoch Reis
Localizada no 4.º andar do Fórum, a sala funcionará como espaço de apoio para o trabalho dos defensores públicos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do...
11/09/2019
Veículos de segunda mão: medidas de segurança evitam dor de cabeça ao comprador
Foto: Delegado Cícero Túlio – titular da DERFV Ao cidadão que está planejando comprar um veículo, seja um carro ou uma motocicleta de segunda mão, a Polícia Civil do Amazonas e...
11/09/2019
Punições a torcidas e torcedores poderão ser ampliadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que permite a punição dos torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo...
11/09/2019
Fundação Vanzolini participa de auditoria nacional no TCE-AM
Considerada com uma das mais respeitadas entidades certificadoras do país, a Fundação Vanzolini está em Manaus para acompanhar a auditoria nacional de qualidade que está sendo realizada pela Associação dos Membros...
11/09/2019
Deputados debatem Setembro Amarelo e apagões no interior
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados debateram o aumento do caso de suicídio nos municípios do interior do Estado, a qualidade do...
11/09/2019
Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
11/09/2019
Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 14h15 Carne legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados Lista com os nomes de 43...
11/09/2019
Mulheres de comunidades de Itacoatiara conquistam independência financeira após incentivo do Governo do Amazonas
Empreendedoras movimentam a economia local com a venda de toalhas, porta-joias, tapetes, além de alimentos regionais Mulheres das comunidades de São João do Araçá e Boa Esperança, localizadas nas proximidades do...