A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI e do Cetam O Tribunal Regional do Trabalho...
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24...
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF e DPE visitam famílias que residem em terreno de antiga obra abandonada, construída com recursos federais em JP Comunidade Vitória...
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), realizada nesta quinta-feira (12), se converteu em um ato em defesa da liberdade...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 12h24 Após atuação do MPF, construções irregulares são demolidas em área de preservação ambiental no Rio Sapucaí (SP) Estruturas precárias utilizadas para recreação...
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor podem ter força de título executivo extrajudicial. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PLS 68/2013), aprovado pela...
Em reunião realizada no final da tarde de quarta-feira (11), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), com a presença...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), um recurso apresentado pelo vereador Ivo Kuchla, eleito em 2016 no município de Roncador (PR), confirmando, assim o...
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências de instrução e de julgamento. Projeto de Lei (PL 3.528/2019) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 11h44 MPF recomenda que projeto Ferrogrão respeite área do Parna do Jamanxim (PA) conforme jurisprudência do STF Projeto da ferrovia considera válida redução...
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 11h25 Apresentadas alegações finais do MP Eleitoral em processo de cassação do mandato de Aldilene Souza Órgão comprova que a parlamentar capitaneou esquema de...
[embedded content] CCJ aprova regras para prática do naturismo 12/09/2019, 11h17 O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determina que os espaços para a prática do naturismo, também...
Torcedores que participarem de invasões a centros de treinamentos e de episódios de ameaças a jogadores e dirigentes poderão ser impedidos de frequentar estádios. Um projeto com esse objetivo (PLC 12/2017)...