Aprovado na manhã desta quinta-feira (12), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 242/2019, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que solicita ao Executivo...
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu retomar o texto da Câmara dos Deputados para evitar interpretações de...
Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionárias de veículo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras...
A setença, proferida pela juíza Andrea Jane, ocorre apenas 54 dias após o crime. A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, condenou...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que obriga creches públicas a terem espaços próprios e condições adequadas para...
Os pais da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta no dia 14 de março de 2018, são contra a federalização das investigações do crime que provocou também a morte do motorista Anderson...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta terça-feira (10), a inauguração das novas instalações dos Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Nos novos...
A atividade foi realizada na noite de quarta-feira (11/09), em praças públicas da capital Pessoas em situação de rua do Centro de Manaus receberam orientações educativas de servidores do Governo do...
Geral e Transparência 12 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF/SE recebe selo Diamante na Certificação de Desempenho 2018/2019 da instituição Selo é concedido às unidades que alcançarem mais de 90%...
No seu quarto dia de visita a senadores, o subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), disse nesta quinta-feira (12) que o Ministério Público Federal...
Indígenas 12 de Setembro de 2019 às 14h15 Em audiência no Congresso, MPF alerta sobre impactos da mineração na cultura e modo de vida indígenas Em debate: iniciativas do governo federal...
Na primeira edição do evento, as comarcas do interior deram baixa em 13,4 mil processos. Nesta nova edição, as Varas da capital também foram incluídas. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na chamada PEC paralela (PEC 133/2019)....
12 de Setembro de 2019 às 13h46 MPF/ES abre inscrições para processo seletivo de estágio na próxima segunda (16) Será formado cadastro de reserva de alunos de Administração e Informática O...
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 13h35 “MPF por direitos” discute o direito à cidade em Duque de Caxias (RJ) Terceira edição abordará a mobilização por direitos acerca...