O dinheiro recuperado por meio de acordos de leniência ou colaboração com réus da Operação Lava Jato no Rio poderá ser utilizado para terminar as obras da Estação Gávea, que faz...
Consumidor e Ordem Econômica 12 de Setembro de 2019 às 16h45 Pagamento do abono PIS/PASEP por etapas não ofende preceitos fundamentais, aponta PGR Efetivação do pagamento deve, no entanto, respeitar o...
Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (12/9). KAMILA MARINHODA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, nesta quinta-feira (12/09), foi debatida a segurança dos participantes da Marcha da Consciência...
12/09/2019 – SÃO PAULO – Adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde março de 2016, o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento – pelo qual...
O Senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quinta-feira (12), em Plenário, que a demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal não teve qualquer relação com a ideia...
Eleitoral 12 de Setembro de 2019 às 16h21 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém inelegibilidade de Rosinha Garotinho Corte confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,...
Indígenas 12 de Setembro de 2019 às 14h15 Em audiência no Congresso, MPF alerta sobre impactos da mineração na cultura e modo de vida indígenas Em debate: iniciativas do governo federal...
Durante a atividade, organizada pelo Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, foram ofertados testes rápidos para a detecção da doença, numa parceria com a Fundação Alfredo da...
Plenário virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou o mérito de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que...
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 16h5 TRF3 atende MPF e cassa liminar que decretava a caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena Parque...
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta quinta-feira (12), pela terceira sessão de discussão, em primeiro turno, no Plenário do Senado Federal. O mesmo ocorreu com a chamada PEC Paralela...
O Grupo de Trabalho criado no âmbito da Justiça Eleitoral para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e o funcionamento do aplicativo Pardal receberá, até o...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, pediu nesta quinta-feira, 12/9, que o governo federal destine parte dos recursos recuperados na operação Lava Jato aos municípios. “Seria injusto, já que temos um Pacto...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo,...
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, afirmou que a demissão de Marcos Cintra do comando da Receita Federal não vai comprometer a votação da reforma tributária (PEC 110/2019). O relator...