O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, concedeu hoje (12) um habeas corpus revogando a...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar hoje (12) o ex-deputado federal Índio da Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal...
Expectativa é reduzir preço de remédios e aumentar arrecadação O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta quinta-feira (12/09), um decreto que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto...
O combate ao crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e milícia, ganhou um reforço importante no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com a criação da 1ª Vara...
A reforma da Previdência foi criticada nesta quinta-feira (12) por lideranças sindicais em audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, já aprovada na Câmara e em...
Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de anulação da decisão que determinou que...
”Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que, de acordo com o princípio da transparência, tem direito de saber...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no sábado (14), em razão de manutenção em sua infraestrutura, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão...
Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para que jornalistas de todo o Brasil participem do...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federal (MPF) para o combate à corrupção. Raquel Dodge disse que, durante sua gestão...
A Sessão Plenária desta quinta-feira (12) iniciou com a Ordem do Dia, por decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), que realizou inversão de pauta...
Geral 12 de Setembro de 2019 às 18h50 Divulgado gabarito definitivo das provas do 2º Processo Seletivo de Estagiários de 2019 Também foi aberto prazo para interposição de recurso em relação...
A Caixa Econômica Federal notificou extrajudicialmente o Corinthians para que a dívida de R$ 536 milhões, referente à construção da Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista, seja executada....
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por quatro...