O dia a dia da Cidade de Manaus
07/08/2019 – SÃO PAULO – Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, no exercício de 2018, um quarto das escolas estaduais não possuiam bibliotecas...
O delegado Pablo Geovanni, titular do 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quarta-feira (7/8), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da unidade policial,...
Os delegados Paulo Martins e Rafael Campos, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), falaram na manhã desta quarta-feira (7/8), durante coletiva de imprensa realizada às...
Os delegados Paulo Martins e Denis Pinho, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestro (DEHS), falaram na manhã desta quarta-feira (7/8), durante coletiva de imprensa realizada às...
Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi...
A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos nesta quarta-feira (7), deve permitir a atuação dos juizados de violência doméstica em casos de divórcio. É o que diz proposta aprovada na...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 14h55 Correição no MPF/SE acontecerá de 19 a 23 de agosto Finalidade é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do...
Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 14h51 Corregedoria ouvirá sociedade sobre atuação do MPF em Alagoas Neste mês de agosto, cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou...
Cidadãos prejudicados por procrastinações e atrasos no andamento dos processos administrativos federais poderão ganhar uma ferramenta na luta contra a burocracia. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (7) o julgamento de uma ação que contesta o porte de armas por agentes do sistema socioeducativo de Santa Catarina. A análise foi suspensa...
O projeto que permite que operações de crédito externo com pendências judiciais possam ser barradas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi aprovada nesta quarta-feira (7) durante a primeira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que impõe a adoção de requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)...
Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher...
STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira...
Equipe da VT de Itacoatiara durante itinerância A Vara do Trabalho atendeu 28 pessoas nos municípios de Silves e Itapiranga A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Itacoatiara realizou atendimento...
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior...
Além do aplicativo, SOS Mulher agora reúne informações sobre segurança, saúde e independência financeira Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos Bandeirantes Lançamento da plataforma SOS Mulher, no Palácio dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que institui a responsabilidade compartilhada entre servidores públicos e governantes nos resultados fiscais dos governos. A proposta...
Neste primeiro episódio, vamos tratar de um tema delicado que atinge muitos ambientes de trabalho do país: o Assédio Moral. Nossa equipe ouviu especialistas no assunto para explicar as diferentes...
Direcionado a alunos da rede estadual de ensino, o concurso escolherá os melhores trabalhos nas categorias Cartaz, Redação, Teatro e Música Em comemoração aos 13 anos da implantação da Lei Maria...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 11h31 Sai primeira sentença do roubo à Caixa em shopping de Campina Grande (PB) Réus foram condenados a penas de até 36 anos de...
Edital também traz informações sobre prazo de recurso; programação do curso obrigatório de formação e o calendário de admissão dos aprovados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quarta-feira...
Indígenas 7 de Agosto de 2019 às 11h20 Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por publicações discriminatórias Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio,...