Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha…
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Nesta…
O Plenário adiou nesta quarta-feira (7), por falta de quórum, a votação…
Com o objetivo de dar celeridade a processos de dívida ativa, o…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei…
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8),…
Sessão Plenária MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Problemas de meio ambiente e zeladoria,…
LUANA GASPAROTODA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista JustiçaNesta…
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso…
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP…
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa JOTA ABREUDA REDAÇÃO Foi aprovado…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu na terça-feira (6)…
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de…
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA…
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para não ser transferido…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) discursou no Plenário, nesta quarta-feira (7), para…
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas…
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 18h20 Desembargadora do Tribunal de…
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede…
Cooperação Internacional 7 de Agosto de 2019 às 18h15 Avanços nos mecanismos…
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF vai…
Processo eleitoral consiste no conjunto de atos abrangendo a preparação e a…
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que comanda a operação Zelotes,…