O dia a dia da Cidade de Manaus
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inicia os trabalhos legislativos desta semana com a realização, às 09h, do dia 12, no Miniplenário Cônego Azevedo, de uma Audiência Pública com o...
Criminal 9 de Agosto de 2019 às 18h25 PGR manifesta-se favoravelmente à extradição de dois argentinos e um austríaco Para Raquel Dodge, foram cumpridos todos os requisitos formais, não havendo impedimento...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 18h25 Em Porto Alegre, MPF recebe seminário sobre gênero e raça Encontro ocorre dias 26 e 27 de setembro e abordará superação...
Criminal 9 de Agosto de 2019 às 18h25 Justiça segue entendimento do MPF e rejeita ingresso da OAB no inquérito policial dos hackers Para o MPF, pedido não tem embasamento legal...
Combate à Corrupção 9 de Agosto de 2019 às 18h20 Operação Recidiva: prefeito afastado de Emas (PB) é alvo de ação de improbidade do MPF Afastamento é para assegurar que gestor...
Ministro mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do...
Na próxima terça-feira 13, às 8h30, a Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas faz o lançamento de catálogo dos cursos que serão oferecidos no segundo semestre deste ano. O...
Criminal e Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 17h40 Operação Ouro Verde II: cinco pessoas são condenadas por crimes de comercialização de madeira Somadas, as penas superam 40 anos...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 17h35 PFDC questiona ministério sobre não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos Órgão do MPF solicita ainda informações sobre...
Os internos que participam do projeto de remição pela leitura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Umanizzare Gestão Prisional, estão se preparando para...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019 que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma,...
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha que, em Brasília, contou com a participação da juíza do TJAM, Ana Lorena Gazzineo. Ao participar, em Brasília, da...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 16h55 MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA) MPF e...
A declaração foi feita durante a realização do “1.º Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte”, na Esmam, com o debate de vários temas. Invasão de terras de terceiros é um...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 16h25 Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12) Data de 12 de agosto foi escolhida...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) afirmou nesta sexta-feira (9) que a Escola do Legislativo Senador José Lindoso presta valoroso serviço ao qualificar os servidores de modo a...
O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que passam pelas unidades socioeducativas em Manaus chega a 78%, contra 30% do sistema carcerário contabilizado pela Organização das Nações...
A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela...
Ser pai não é só gerar vida, mas cuidar, proteger e, acima de tudo, amar muito. Ser pai é diferente de parecer pai. Ser pai é tanto saber impor e disciplinar,...
Constitucional 9 de Agosto de 2019 às 15h55 Hipótese de impedimento de juízes prevista no novo Código de Processo Civil é constitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, norma é resultado de...
Poder Legislativo Municipal outorgou a Dom Sérgio Castriani a Medalha de Ouro Cidade de Manaus. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) outorgou nesta quinta-feira (8) ao arcebispo metropolitano de Manaus, Dom...
Policiais civis do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação do delegado Marcelo Martins, titular da unidade policial, cumpriram, nesta quinta-feira (08/08), por volta das 16h, mandado de prisão...
A homenagem ocorreu em evento que antecedeu a conferência do jurista alemão Robert Alexy, realizada na manhã desta sexta-feira, no Clube do Trabalhador/Sesi. O presidente do Tribunal Justiça do Amazonas (TJAM),...