O dia a dia da Cidade de Manaus
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei Maria da Penha, Lei que tem como objetivo principal proteger as mulheres contra a violência doméstica. E para...
Veja a pauta, AQUI Um total de 97 processos será apreciado pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (13), durante a 26ª sessão ordinária 2019,...
A equipe policial da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros – DEHS – Anexo, sob o comando do delegado Roberto Campainha, adjunto da unidade policial, cumpriu, na última quinta-feira (08/08),...
Inscrições, AQUI Os estudantes que participarem do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nos dias 22 e 23 deste mês, terão direito a 16...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se debruça na próxima semana sobre o projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na terça-feira (13) uma audiência pública para discutir sobre Previdência e trabalho, com foco nas relações de trabalho e na liberdade...
Blitze da Lei Seca fiscalizaram 1.499 veículos entre a noite da última sexta-feira (9) e a madrugada deste domingo (11) O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção...
O deputado estadual delegado Péricles (PSL) comemorou, na manhã desta segunda-feira (12), a decisão favorável da segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) à convocação dos 694...
A equipe de investigação da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), sediada em Borba, município distante 151 quilômetros em linha reta da capital, realizou na tarde de sábado (10/8), por...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 12h53 Justiça suspende decreto que extinguiu cargos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura MPF e Defensoria da União entraram com ação...
TCESP Prédio Sede e Anexo I – Av. Rangel Pestana, 315 – Centro – CEP: 01017-906 – São Paulo – SPAnexo II (protocolo) – Rua Venceslau Brás, 183 – Centro –...
12 de Agosto de 2019 às 12h35 MPF quer a adoção de critérios técnicos na escolha de chefes de missões diplomáticas Ação civil pública foi motivada pela possível indicação de Eduardo...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois,...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 12h20 Em vez de obedecer à Justiça Federal e regularizar fornecimento de medicamentos no Pará, União piora o serviço MPF pediu estabelecimento...
A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de...
A partir desta segunda-feira (12), os programas produzidos pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE) serão veiculados pela TV Justiça em novos horários. A mudança...
Geral 12 de Agosto de 2019 às 11h51 MPF/SE realiza doação de bens à DPU/SE Dentre os bens estão telefones, computadores e outros itens de comunicação e informática Ilustração: Daniel Neiva...
12 de Agosto de 2019 às 11h48 Sentença determina demolição de restaurante irregular na praia dos Ingleses, em Florianópolis Ação do MPF comprovou que o estabelecimento está inteiramente construído em área...
O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a ser alvo, hoje (12), de uma operação da Polícia Federal (PF). Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a chamada Operação Monograma investiga...
A judicialização de decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13),...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 11h6 MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim Faixa compartilhada deve favorecer segurança de ciclistas até construção de...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 11h5 MPF promove debate sobre perseguição religiosa Seminário acontece no dia 28 de agosto e as inscrições já estão disponíveis Foto: Divulgação...
12 de Agosto de 2019 às 10h55 Unidade do MPF em Cruzeiro do Sul terá expediente suspenso nesta quinta-feira, 15 O feriado municipal é em alusão ao Dia de Nossa Sra....