O dia a dia da Cidade de Manaus
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 885/2019, presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pode votar na terça-feira (13), às 14h30, relatório do deputado Capitão Wagner (Pros-CE) ao texto,...
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 10h35 MPF instaura inquérito para apurar demora na análise de pedidos de benefício do INSS na Baixada Ofício foi enviado à agência...
Juízes responsáveis por casos de violência contra as mulheres poderão determinar o pagamento de indenização por danos morais à vítima. Projeto com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos...
A oposição já tem prontas suas propostas de mudanças na reforma da Previdência (PEC 6/2019). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), por exemplo, quer retomar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou iniciativa que estabelece padrões mínimos para a construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais. O relator da proposta (PLS 700/2015), Antonio Anastasia (PSDB-MG),...
No jogo de ida semifinal, o Tricolor venceu o Palmeiras, por 1 a 0. Com o empate, em 1 a 1, a equipe avançou para a decisão e enfrentará o Cruzeiro,...
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça...
Legislação atual permite a multiparentalidade para que crianças e adolescentes possam ter mais de um pai ou mãe, prevalecendo os laços de afeto Muito mais que laço de sangue, família é...
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). O empresário estava preso desde quinta-feira...
Com o objetivo de combater o tráfico de drogas, prevenir a ocorrência de homicídios, lesões corporais, dentre outros malefícios na região da Tríplice Fronteira (Brasíl-Colômbia-Peru), o presidente da Comissão de...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (10), Edilaine de Araújo Assis, 19 anos, Naiara de Lima Silva, 24 anos, e Wanderson Felipe Fernandes da Silva, 22 anos, moradores da...
Desembargador Délcio Luís Santos deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que entidades sindicais abstenham-se de instaurar ou aderir movimento paredista sob pena de multa. O desembargador do Tribunal de Justiça...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Serviço Nacional do Comércio (Senac) e o Serviço Social do Comércio ((Sesc) vão desenvolver, em parceria, o Programa Mãos...
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que a conclusão das obras de contenção de encostas na Avenida Niemeyer é prioridade do seu governo. “Atualmente, existem 36 pontos de obras avançadas...
A Justiça Federal instaurou ação penal e tornou réus um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 19h55 Saúde: programa Interesse Público fala sobre doenças raras, transplantes e autismo A revista eletrônica do MPF vai ao ar às 20h desta sexta-feira...
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito...
Policiais da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo prenderam hoje (9), Pedro Henrique da Silva Miranda dos Santos, 22 anos, apontado pela polícia, como suspeito de esfaquear o turista chileno Andres...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (12) Revista JustiçaO quadro “Direito Civil” fala sobre as hipóteses de guarda compartilhada, a importância dos avós na família e a guarda para...
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta...
Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 18h50 PGR indica ao Supremo relação de entes lesados que devem ser ressarcidos por colaboradores da Lava Jato União, Petrobras e fundos de investimento...
Combate à Corrupção 9 de Agosto de 2019 às 18h47 Lava Jato: Após denúncia do MPF, 14 pessoas tornam-se rés por corrupção no Metrô de SP Quatro das cinco grandes construtoras...