O dia a dia da Cidade de Manaus
Para o STJ, o estabelecimento de prazo permite à associação administrar as diárias e as prestações mensais com maior previsibilidade e transparência. Imagem para o Destaque REsp 1778574 Não...
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (6) o nome de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação do juiz...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.757.352 e 1.757.385 – ambos de relatoria do ministro Herman Benjamin – para julgamento sob o rito...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta quarta-feira (14) as obras de ampliação da Central de Audiência de Custódia de Benfica, na zona norte da capital fluminense. Além do...
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento para o debate foi aprovado no colegiado...
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de...
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de...
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado...
Documento não expõe ficha pessoal, apenas apresenta resposta negativa ou positiva quanto a possíveis pendências jurídico-criminais Quem precisa emitir o Atestado de Antecedentes Criminais (AAC) pode utilizar o aplicativo para celulares...
Cooperação Internacional 14 de Agosto de 2019 às 19h45 Delegação angolana conhece trabalho do MPF na área criminal e combate à corrupção Grupo demonstrou interesse no funcionamento das investigações, ferramentas de...
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul...
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 19h10 PGR solicita início imediato de cumprimento de pena imposta a Paulo Maluf por falsidade ideológica Ex-parlamentar foi condenado no ano passado por prestação...
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em...
Uma autorização para que municípios reduzam o valor do IPTU cobrado de contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a realização de audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 470/2019, de autoria da...
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) participa, nesta sexta-feira (16/08), das 8h às 12h, da programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O evento...
14 de Agosto de 2019 às 18h41 MPF em Santa Catarina abre processo seletivo para estágio em Direito Pré-inscrição e confirmação das inscrições vão até 29 de agosto e devem ser...
A violência no trânsito tem matado mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil. Com esse dado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) iniciou seu discurso na tribuna do Senado, nesta...
Controle Externo da Atividade Policial 14 de Agosto de 2019 às 18h25 Exposição “Desmilitarize” está aberta para visitação na sede da PGR, em Brasília Visitação pode ser feita de segunda a...
A Comissão de Constituição e Justiça começará a discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019) na segunda-feira (19). O primeiro debate foi pedido pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e deverá...
Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa 14 de Agosto de 2019 às 18h20 Justiça bloqueia bens de prefeito e vereadores de Marapanim (PA) por fraudes com verbas da educação Empresas envolvidas...