O dia a dia da Cidade de Manaus
14/08/2019 – SÃO PAULO – O terceiro dia de atividades da 17ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) teve como destaque a discussão...
14/08/2019 – SÃO PAULO – Sancionada em 25 de abril de 2018, a Lei Federal n°13.655, surgida com o propósito de estabelecer novas relações entre o poder público e a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal...
Penas restritivas de direito – chamadas de alternativas, por serem mais leves – poderão deixar de ser aplicadas ao motorista que dirigir embriagado e ferir ou matar alguém em um acidente...
Criminal 14 de Agosto de 2019 às 16h35 TRF2 atende a MPF e torna militar réu por crimes na Casa da Morte Tribunal abre processo por sequestro qualificado e estupro fonte:...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do...
A reforma Tributária começará a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretendia iniciar os debates somente...
Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 16h20 MPF participa de debate na Câmara sobre desafios históricos e institucionais dos direitos indígenas Para o procurador Julio José Araujo Junior, a imagem...
Geral 14 de Agosto de 2019 às 16h15 MPF, em Santo Ângelo, obtém decisão que determina arresto de R$1.860.000,00 da empresa GOOGLE Imagem ilustrativa: Secom/PGR O Ministério Público Federal em Santo...
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Ação Direta de...
Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília....
Eleitoral 14 de Agosto de 2019 às 15h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém cassação de prefeito e vice de município mineiro Eles também foram declarados inelegíveis por abuso...
Indígenas 14 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF: Povo Mura entrega protocolo de consulta à Justiça Federal no Amazonas Documento é o primeiro elaborado a partir de um processo judicial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, para...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na terça-feira (13/8), um projeto de lei, discutiram o parecer favorável de sete PLs, promulgaram três projetos de decreto legislativo e um...
Os delegados, Paulo Martins e Raphael Campos, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), falaram, na manhã desta quarta-feira (14/08), durante coletiva de imprensa realizada...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) participa nesta quarta-feira (14), do Encontro “Mulher, Política e Cidadania”, organizado pelo Núcleo Feminino do Movimento Democrático...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela...
STF aprova proposta orçamentária para 2020 Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor de...
Combate à Corrupção 14 de Agosto de 2019 às 14h55 MPF pede cancelamento de concessão de rádio ligada ao ex-deputado Wladimir Costa, em Santarém (PA) Investigação apontou várias irregularidades, incluindo o...
Meio Ambiente 14 de Agosto de 2019 às 14h35 MPF Gerco: assista ao vivo à oficina interestadual de capacitação em gestão de praias que ocorre em Recife O evento segue até...
A equipe de investigação do 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob coordenação do delegado Cristiano Castilho, titular da unidade policial, cumpriu na manhã desta terça-feira (13/8), por volta das...
A elaboração do plano decenal de atendimento de medidas socioeducativas para adolescentes envolvidos em atos infracionais no município de Beruri (a 172 quilômetros de Manaus em linha reta) foi o...
Você sabe o que significa a expressão “fósforo” para a Justiça Eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro responde: fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em...