Justiça
15/08/2019
Prêmio reconhece iniciativas bem-sucedidas na Justiça criminal
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal....
14/08/2019
Diagnóstico de ‘X Frágil’ ainda é inacessível no Brasil, dizem especialistas
Amanda Kalil tem 33 anos e vive em casa. Fala quando quer. Aprendeu a ler e a escrever com dificuldade, aos 15 anos, numa turma de alunos surdos. Não interage com...
14/08/2019
Parceria entre STJ e Fazenda Nacional tira mil processos de tramitação
Em pouco mais de dois meses, a atuação colaborativa das duas instituições facilitou a identificação de recursos passíveis de desistência em razão da baixa recuperabilidade do crédito fiscal. Imagem para...
14/08/2019
STJ estreia primeiro programa ao vivo nas redes sociais
Depois de ter estreado na TV Justiça, no último sábado (10), o programa Papo Cidadão lança nesta quarta-feira (15), às 15h30, a sua versão nas redes sociais do Superior Tribunal de...
14/08/2019
Método de pagamento diverso não descaracteriza contrato para fins de aplicação da Súmula 308
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afastar a incidência da Súmula 308 do Superior Tribunal de...
14/08/2019
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
A Terceira Turma entendeu que a dívida é obrigação propter rem, e que, por esse motivo, admite-se, inclusive, a sucessão processual do antigo executado pelo arrematante. Imagem para o Destaque...
14/08/2019
Obras lançadas no Espaço Cultural abordam arbitragem on-line e interpretações do Código Civil
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm grande influência na consolidação da jurisprudência sobre o Código Civil (CC), de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de...
14/08/2019
Tribunal recebe doação de escultura
Na tarde desta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu da artista Marilda Morais a doação de uma de suas obras –...
14/08/2019
Presidente do STJ recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta terça-feira (13) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Superior...
14/08/2019
Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo sobre TAC do Degase
Governo do Rio, MPRJ e Defensoria Pública participam de audiência no STJ para acordo sobre TAC do Degase Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1517809; REsp 1520347; AREsp...
14/08/2019
Ministro rejeita recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão do Tribunal de...
14/08/2019
Assista ao vivo ao painel Retrato Atual das Práticas de Arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (13) o painel Retrato Atual das Práticas de Arbitragem, das 8h às 12h. O evento tem como presidente da mesa...
14/08/2019
Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa, por não identificar a existência de ilegalidade flagrante que possibilite...
14/08/2019
MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha
”O tema em debate no Superior Tribunal de Justiça é extremamente atual e necessário. O Brasil começa a abrir os olhos para a competitividade, para a liberdade e para o desapadrinhamento...
14/08/2019
Ministro da Economia diz em seminário no STJ que MP da Liberdade Econômica é “caminho da prosperidade”
Ao participar da abertura do seminário promovido pelo STJ para discutir a MP 881, o ministro Paulo Guedes disse que o objetivo da proposta é “tirar o Estado do cangote”...
14/08/2019
Seminário para discutir MP da liberdade econômica terá transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (12) debate sobre a Medida Provisória (MP) 881/2019. O seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881...
14/08/2019
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento...
14/08/2019
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
Para Terceira Turma, cabe ao juízo arbitral pronunciar-se acerca da validade da cláusula, antes que o juízo estatal possa se manifestar sobre a controvérsia. Imagem para o Destaque REsp...
14/08/2019
Com melhoria no Sistema Push e inauguração de novo espaço, STJ amplia qualidade do atendimento aos advogados
Para garantir que o trabalho do advogado que atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja cada vez mais prático, ágil e cômodo, o tribunal tem investido em soluções e melhorias...
14/08/2019
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
Os advogados – cujo dia é comemorado em 11 de agosto – são essenciais à função jurisdicional do Estado e, por isso, gozam de prerrogativas asseguradas nas leis e na...
14/08/2019
Conectado com as mídias sociais, STJ lança novo programa na TV Justiça
Tratar de leis e decisões de tribunais superiores de forma coloquial, e deixar textos jurídicos mais prazerosos não são tarefas fáceis. É por isso que Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV)...
14/08/2019
Práticas de arbitragem serão tema de painel no STJ, nesta terça-feira (13)
Em 13 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o painel “Retrato Atual das Práticas de Arbitragem”, a partir das 8h, no auditório externo do tribunal. Atuará como presidente...
14/08/2019
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas....
14/08/2019
Incorporadoras são responsáveis por obrigações da Telebrás contraídas antes da privatização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e definiu que a Telebrás não tem responsabilidade exclusiva pelas obrigações decorrentes...