O dia a dia da Cidade de Manaus
O Ministério da Cidadania planeja quase triplicar, até o fim de 2020, o número de atendimentos que o programa Criança Feliz oferece a mulheres grávidas e a crianças de até seis...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Colegiado no encerramento da sessão plenária desta quinta-feira (15) por seu primeiro ano na Presidência da Corte. A...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 14h55 Justiça condena réus da Operação Maus Caminhos por peculato em pagamentos superfaturados Valores pagos por serviço de lavanderia superavam em mais de 900%...
As prestações de contas relativas à campanha eleitoral de 2014 do Partido Ecológico Nacional (PEN) – hoje Patriota (PATRI) – foram rejeitadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão...
Projeto leva palestras orientativas a alunos da rede pública de ensino e visitará cinco escolas na próxima semana A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza...
Meio Ambiente 15 de Agosto de 2019 às 13h35 MPF move ação para interromper desmatamento em construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ) Ação decorre de inquérito civil que apurou...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 13h15 MPF quer Defensoria Pública da União para assistência jurídica no Sertão pernambucano Apenas duas cidades do interior de PE contam com...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não...
Policiais civis da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Iranduba, município distante 27 quilômetros em linha reta da capital, sob a coordenação da delegada Sylvia Laureana, titular da unidade...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 12h23 MPF move ação contra a UFRJ por infringir sistema de cotas em concurso Edital dividia cargos idênticos a fim de não...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá, na próxima terça-feira (20), audiência pública para debater o impacto jurídico e as repercussões sociais no caso da aprovação do projeto que cria visto...
Candidatos convocados deverão participar de curso de capacitação obrigatório que abrange curso online e encontro presencial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o resultado final da segunda seleção pública...
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê...
Sessões, que têm entrada gratuita e acontecem no Auditório LABMIS, serão seguidas de debates com especialistas na área O Museu da Imagem e do Som (MIS) participa, nos dias 24 e...
[embedded content] Reforma da Previdência começa a ser discutida na CCJ 15/08/2019, 11h32 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (14), requerimentos para realização de audiências públicas sobre...
A operação conjunta de nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) de Ministérios Públicos estaduais do país efetuou 89 prisões até as 9h30 de hoje (15). A ação...
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 10h35 MPF obtém liminar contra extinção de 189 cargos e funções na UFRN e no IFRN Decreto presidencial que previa o afastamento...
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (15) para sessão...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, que acontece nestas quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do tribunal. A sessão...
Decretada sua liquidação, uma seguradora tentou levantar o valor de condenação judicial que havia depositado em juízo, alegando que não se trata de crédito de natureza extraconcursal. Imagem para o...
O Dia Regional da Conciliação do TRT 11 é o tema central da audiência pública que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) vai promover...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15) 10h30 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Solenidade de...