O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 15h15 Após ação do MPF, Justiça concede liminar que suspende decreto que extinguiu funções na UFS e no IFS, em Sergipe Medida...
O evento foi promovido pela Esmam e Vara de Execução de Medidas Socioeducativas no período de 21 a 24 deste mês. “Eu estou maravilhada e acredito que o curso vem para...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (27), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que foi dele a ideia de abrir a possibilidade de que...
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 15h10 MPEduc: MPF e MPBA realizam audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA) O evento é aberto...
Meio Ambiente 27 de Agosto de 2019 às 10h55 TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES) Tribunal nega recurso e ordena que mineradora atue...
Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2019 às 14h40 PGR cria força-tarefa no Amapá para investigar esquema de corrupção vinculado a políticos, empresários e servidores Equipe será formada pelos procuradores...
A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado...
Combate à Corrupção, Meio Ambiente e Criminal 27 de Agosto de 2019 às 14h15 MPF constitui Força-Tarefa para investigar esquemas de corrupção no Amapá Grupo tem como alvo organizações criminosas responsáveis...
Policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tabatinga, em ação conjunta com policiais militares lotados naquele município, distante 1.108 quilômetros em linha reta da capital, prenderam, em flagrante,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda...
Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2019 às 13h20 MPF em João Pessoa recebe representantes de movimento social que buscam direitos de moradia para famílias sem teto Reunião teve participação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 1º de outubro foi transferida para 10 de setembro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 30 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa tem como proposta somar esforços para...
Eleitoral 27 de Agosto de 2019 às 12h50 TRE/RS considera inconstitucional anistia a multas por doações ilegais a partidos políticos Pedido do MP Eleitoral focou em contribuições feitas por servidores em...
[embedded content] Reforma tributária é tema de duas audiências públicas na CCJ 27/08/2019, 12h07 O debate sobre as alterações à Constituição para mudar o sistema tributário começou na última semana, com...
Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.866, de 2019, que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter sigilo do objeto e da...
Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 27 de Agosto de 2019 às 11h32 Em Minas, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo Decisão foi obtida pelo MPF...
[embedded content] Pacto federativo está na pauta do Senado 27/08/2019, 11h07 Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia que vai entregar ao Senado uma proposta de novo pacto federativo, o...
Combate à Corrupção 27 de Agosto de 2019 às 11h3 Após atuação do MPF, Tribunal de Contas de Pernambuco regulamenta transparência de recursos públicos na área de saúde MPF ajuizou ações...
A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (Sepleno/TCE-AM) comunica à sociedade e aos demais interessados que a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – anteriormente agendada para...
Vítima e homicidas eram vizinhos e crime ocorreu na residência onde estes confraternizavam. Em Novo Airão (município distante 195 quilômetros de Manaus) os réus Aldilene de Nazaré Brandão e Aldinei de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) participa, em conjunto com outros 27 Tribunais de Contas do país, de um mapeamento das redes de ensino fundamental do Brasil com...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de matar um torcedor após uma briga de bar...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (28) um recurso especial que discute se o atentado do Riocentro, em 1981, caracterizou-se como crime contra a humanidade...
O atendimento da comunidade e adjacências ocorrerá durante três dias, no Fórum da Justiça Eleitoral O titular da Vara do Trabalho (VT) de Parintins, juiz Izan Alves Miranda Filho, e equipe...