O dia a dia da Cidade de Manaus
Pelo acordo de cooperação, o Tribunal poderá utilizar as dependências da instituição de ensino para a realização de julgamentos populares. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior...
Cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da sede do Governo do Estado Os novos membros para o Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) foram empossados pelo governador Wilson...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram os pareceres favoráveis dados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) a quatro projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal,...
Além do Amazonas, outros seis estados mais o Distrito Federal fazem parte do Grupo de Trabalho nacional que analisa a ampliação de acesso dos adotados à informações da própria história. Representantes...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 548/2019) que admite a coleta de votos após as assembleias de condôminos em situações de quórum especial, como a...
[embedded content] Pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal 26/08/2019, 16h07 O Projeto de Lei (PL) 4.233/2019 assegura penas mais severas para quem comete fraudes utilizando o sistema...
A Justiça Militar Federal adiou a audiência em que seriam ouvidos hoje (26) os 12 militares do Exército que respondem pelas mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, que estava...
Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância HC...
Consumidor e Ordem Econômica 26 de Agosto de 2019 às 16h5 MPF mantém entendimento de que operadoras de internet devem devolver valor cobrado por serviço não prestado Réplica foi apresentada em...
Por meio do canal, o cidadão poderá acessar serviços como denúncias, solicitações, orientações, reclamações, sugestões e elogios Com a proposta de expandir a comunicação entre o cidadão e a Secretaria de...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 15h15 No Amapá, MPF participa de ato contra a Lei de Abuso de Autoridade Manifestação reuniu representantes de órgãos públicos federais e estaduais Ato...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os presidentes dos Tribunais de Contas do país, em São Paulo,...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os presidentes dos Tribunais de Contas do país, em São Paulo,...
A Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ministério Público de Contas (MPC) promoverão na próxima quinta-feira (29/8) um curso sobre o Portal de Transparência, com carga horária de 8h. As...
A Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ministério Público de Contas (MPC) promoverão na próxima quinta-feira (29/8) um curso sobre o Portal de Transparência, com carga horária de 8h. As...
O delegado Paulo Martins, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), falou na manhã desta segunda-feira (26/8), durante coletiva de imprensa, realizada às 9h30, no prédio da especializada,...
A convite do Governo do Amazonas, o servidor da Secretaria Geral de Administração (Seger) da Corte de Contas, analista de controle externo do Edirley Rodrigues de Oliveira, ministrará um curso sobre...
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 14h10 MPF aciona empresa de criação de camarão por ocupar área de preservação permanente Ocupação irregular ocorre na zona rural de Guamaré (RN)...
Em Manaus, 30 pessoas foram presas durante as ações da Polícia Militar do Amazonas entre o último sábado (24/08) e a madrugada desta segunda-feira (26/08) em 22 bairros. Cinco adolescentes...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 13h55 MPF e MPRS firmam TAC com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa para redução das filas de espera para consultas médicas...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 13h55 PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras Para órgão do MPF, paralisação...
Meio Ambiente 26 de Agosto de 2019 às 13h45 Parte do valor pago pela Petrobras em acordo com EUA deve ser destinada a combate a incêndios na Amazônia, afirma Raquel Dodge...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória em fase de saneamento resolve sobre o enquadramento fático-normativo da relação...
Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados...