Foi aprovado nesta terça-feira (17), pela comissão mista, o relatório do senador…
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos…
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício…
A Ouvidoria Itinerante já realizou atendimento nos municípios amazonenses de Manacapuru, Tabatinga,…
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos…
Transparência 18 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF propõe ação para…
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro…
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e…
Atividade da pasta estadual ocorre em 315 estabelecimentos até o fim de…
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a…
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do…
O projeto capacita mulheres que atuam na defesa dos direitos…
Nesta quinta-feira (17), durante a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) as indicações das advogadas…
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 21h5 Raquel Dodge denuncia cinco…
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA)…
Durante pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) manifestou-se…
JOTA ABREUDA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 447/2017 pretende disciplinar a…
Geral 17 de Setembro de 2019 às 20h10 Balanço de gestão: Raquel…
Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (17), a deputada professora Therezinha Ruiz…