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Tag: Justiça
Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo
Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução…
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões…
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por…
Celso Russomanno participa de workshop em Manaus, nesta sexta-feira (20)
Referência na área de defesa do direito do consumidor, o apresentador e…
MPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA)
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF denuncia João Luiz…
Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votação na CCJ na terça
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta…
Instituto da Mulher Dona Lindu recebe oficina sobre projeto “Acolhendo Vidas”
Profissionais da equipe multidisciplinar do Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL)…
Bach, Vivaldi e Tchaikovsky fazem parte de concerto da Série Guaraná, neste domingo (22/9)
Apresentação no Palácio da Justiça acontece às 19h, em parceria com o…
Plenário aprova incorporação do PHS ao Podemos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira…
ANTT se compromete em colocar balanças da BR-101 para funcionar em até 120 dias
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 12h29 ANTT…
MPF abre seleção de estágio para cursos superiores em unidades do RS
Concursos 19 de Setembro de 2019 às 12h16 MPF abre seleção de…
Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência
Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer…
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho…
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A…
MPF: Justiça condena ex-prefeito de Itaueira(PI) em ação penal
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF: Justiça condena ex-prefeito…
MPF obtém suspensão de decreto presidencial que extinguiu funções comissionadas na Universidade Federal do ABC (SP)
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF…
MPF firmará termo de compromisso com MPPE, MPCO e OAB para combate à corrupção
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 11h43 MPF firmará…
Distribuição de abraços no Largo de São Sebastião chama atenção para prevenção ao suicídio
Teatro Amazonas foi iluminado em amarelo, em alusão ao Setembro Amarelo Com…
Áudio: Plenário rejeita duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira…
MPF apresenta recurso ao TRF2 por licenciamento corretivo das atividades da CEDAE na Rebio Tinguá
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 10h42 MPF apresenta recurso…
Vídeo: Relator da reforma da Previdência apresenta parecer sobre emendas nesta quinta
Relator da reforma da Previdência apresenta parecer sobre emendas nesta quinta 19/09/2019,…
1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão terá transmissão ao vivo
Começa nesta quinta-feira (19) o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão,…
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma
Para os ministros, o produto industrializado que vem junto com a…
Justiça Federal de SP condena Anhanguera a pagar R$ 1 milhão por danos morais após propaganda enganosa
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 10h5 Justiça Federal…