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Tag: Justiça
Juízes podem concorrer a vagas em Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas
Editais lançados nesta semana informam da disponibilidade de três vagas, as quais…
Prazo de inscrições para processo seletivo de estágio do MPF/ES termina nesta sexta (20)
19 de Setembro de 2019 às 16h34 Prazo de inscrições para processo…
Belarmino Lins: “Os Estatutos do Homem são patrimônios da humanidade”
Ao lamentar o veto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a Projeto…
Conselho de Sentença da Vara Única de Itamarati realiza primeiro júri de feminicídio e condena réu a 16 anos de prisão
Fábio da Costa Vieira agrediu e matou a ex-companheira, em crime ocorrido…
Senadores rejeitam dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público
As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias…
Leis de Alessandra Campêlo promovem combate ao machismo e racismo
Já estão em vigor no Amazonas duas leis de autoria da deputada…
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso…
Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais
Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia…
1º Seminário de Direito do Trabalho em Itacoatiara será realizado nesta sexta (20)
Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11…
Corregedoria e VT de Tabatinga iniciam os preparativos para o projeto “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”
Evento tem como objetivo levar à população informações básicas para o exercício…
Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima promove a exposição “Etnias”, do artista Rubens Belém
Obra do artista Rubens BelémO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Ex-prefeita de Madeiro (PI) é condenada por improbidade em ação do MPF
Improbidade Administrativa 19 de Setembro de 2019 às 15h15 Ex-prefeita de Madeiro…
MPF denuncia diretor de escola estadual por apropriação de recursos públicos
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 15h15 MPF denuncia…
Ônibus da Mulher oferece atendimento e orientações sobre violência doméstica neste sábado
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do…
MPF recomenda que Prefeitura de Caxias do Sul não inviabilize a XIX Parada Livre de Caxias
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF recomenda…
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos…
MPF/RS não terá expediente nesta sexta, dia 20
19 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF/RS não terá expediente nesta…
PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 14h45 PFDC participa…
MPF discute desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia em audiência na Câmara dos Deputados
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 14h15 MPF discute desmatamento…
Servidor do TCE participa de comissão de avaliação da Atricon que audita TCE-BA
O servidor da Secretaria Geral de Administração (Seger) do Tribunal de Contas…
Aprovada a mudança do nome do PPS para Cidadania
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a…
Wilson Lima assina Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário…
TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação…
Polícia Civil prende jovem envolvido em roubo de motocicleta avaliada em R$ 13 mil
Policiais civis do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram, na…
Mais cinco jovens ingressam no “Projeto Novos Rumos” e iniciam atividades no TJAM
Já chega a 20 o número de jovens atuando no Tribunal por…