Justiça
24/09/2019
Áudio: Projeto reduz Fundo Partidário pela metade
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma proposta que reduz o valor do Fundo Partidário pela metade. Em 2018, o fundo somou quase R$ 900 milhões, e poderá ser reduzido para...
24/09/2019
Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato da execução da pena imposta...
24/09/2019
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (24)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (24) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 16h – Audiência com o presidente do Condege, José Fabrício...
24/09/2019
STJ sedia encontro para debater novas tecnologias e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça
O ministro João Otávio de Noronha abriu o seminário “Novos processos e tecnologias”, realizado nesta segunda-feira no auditório do STJ, e falou sobre a necessidade de melhorias no sistema. Imagem...
24/09/2019
Ouvidoria do MPF passa a monitorar reclamações de cidadãos no site Reclame Aqui
Geral 23 de Setembro de 2019 às 14h35 Ouvidoria do MPF passa a monitorar reclamações de cidadãos no site Reclame Aqui Objetivo é orientar os usuários acerca dos canais corretos de...
24/09/2019
Força-tarefa Lava Jato no Paraná recupera mais R$ 20 milhões em novo acordo na operação Integração
Combate à Corrupção 23 de Setembro de 2019 às 14h10 Força-tarefa Lava Jato no Paraná recupera mais R$ 20 milhões em novo acordo na operação Integração Recursos serão aplicados em obras...
24/09/2019
PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil
Direitos do Cidadão 23 de Setembro de 2019 às 13h10 PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos...
24/09/2019
MPF obtém suspensão de decisão presidencial que extinguiu funções gratificadas no Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém suspensão de decisão presidencial que extinguiu funções gratificadas no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Justiça determinou o...
23/09/2019
CCJ debate regulamentação do lobby em Audiência Pública
Audiência pública da CCj discute regulamentação do lobby (23/9) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL...
23/09/2019
TCESP inicia mapeamento do descarte de resíduos sólidos nos municípios
23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará um levantamento junto aos 644 municípios jurisdicionados para averiguar a geração e o descarte de...
23/09/2019
R$ 51 milhões: PGR reitera pedido de condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima
Criminal 23 de Setembro de 2019 às 21h10 R$ 51 milhões: PGR reitera pedido de condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima Alcides Martins enviou memorial aos ministros da Segunda...
23/09/2019
TCE e USP fazem campeonato em busca de solução para monitorar ODS
23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP) promovem, entre os dias 5 e 19 de outubro,...
23/09/2019
Professora e fitoterapeuta Terezinha Rêgo é homenageada no Senado
O trabalho da professora e fitoterapeuta Terezinha Rêgo pela saúde da população carente e formação de novos farmacêuticos foi destacado em sessão especial de homenagem do Senado nesta segunda-feira (23). A...
23/09/2019
Programa Direção Segura fiscaliza 5.885 veículos e autua 212 motoristas
Blitze da Lei Seca ocorreram entre a noite última quinta (19) e a madrugada desta segunda-feira (23) em 12 cidades do Estado de SP O Programa Direção Segura – ação coordenada...
23/09/2019
MPF presta esclarecimentos sobre ação civil sobre o Fundo de Direitos Difusos
Geral 23 de Setembro de 2019 às 20h30 MPF presta esclarecimentos sobre ação civil sobre o Fundo de Direitos Difusos Em Nota Pública, MPF defende ACP ajuizada para que recursos oriundos...
23/09/2019
Corregedoria Nacional de Justiça faz atendimento ao público durante inspeção ordinária no TJAM
Coordenado pelo próprio corregedor nacional, ministro Humberto Martins, atendimento foi feito no período da tarde, na sede da Esmam. Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, sob o comando do corregedor...
23/09/2019
Assembleia Legislativa realiza ação social na quinta (26) e na sexta-feira (27)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, promove, na quinta (26) e na sexta-feira (27), uma ação social voltada aos servidores da Casa e...
23/09/2019
TJAM distribui 200 mudas de plantas em ação ambiental alusiva ao Dia da Árvore
Atividade foi organizada pela Divisão de Serviço Social e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Soka. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
23/09/2019
Resolução com restrições a governo da Venezuela é aprovada
Na noite desta segunda-feira (23), os ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) divulgaram nota conjunta com a aprovação de resolução que reconhece a “ameaça...
23/09/2019
Chefe da ONU diz que se recusa a ser cúmplice de destruição da Terra
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, abriu nesta segunda-feira (23) o Encontro de Cúpula sobre Ação Climática, em Nova York, destacando que o “tempo está a acabar,...
23/09/2019
FPS promove 15ª ação do Crédito Solidário em evento que comemora os 20 anos da Afeam
Também serão oferecidos atendimentos de beleza e cidadania, em parceria com outras secretarias Na última sexta-feira de setembro (27/09), às 8h, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) encerra...
23/09/2019
Corte Especial aprova convocação do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo para atuar na Quinta Turma
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Leopoldo de Arruda Raposo para assumir temporariamente a...