O dia a dia da Cidade de Manaus
1ª Turma mantém júri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal (TJDFT) da arquiteta Adriana Villela,...
2� Turma inicia julgamento de a��o penal de Geddel e L�cio Vieira Lima A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta ter�a-feira (24), o julgamento da A��o Penal (AP)...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) 258, de 2019, de autoria do presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST), deputado Dr. Gomes...
Meio Ambiente e Criminal 24 de Setembro de 2019 às 19h55 MPF e MPPA recomendam suspensão de licenças e financiamento para fazendas com desmatamento ilegal no oeste do Pará Também foi...
Primeira Turma nega pedido de condenado pela “Chacina de Unaí” para recorrer em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou pedido de Hugo Alves Pimenta para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, cujas inscrições vão até 6 de...
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 18h55 PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre orçamento para compra e distribuição de vacinas Embora o país venha enfrentando surtos...
Criminal 24 de Setembro de 2019 às 18h35 MPF participa de audiência no Senado que discute transferência do Coaf para o Banco Central Medida provisória em discussão também alterou o nome...
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 18h5 Hospital Universitário de Rio Grande reativará ressonância magnética com recursos oriundos de ações judiciais promovidas pelo MPF Hospital Universitário comprometeu-se a...
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 17h40 TST pode julgar ação que apura irregularidades em convênio para fornecimento de mão de obra ao Hospital das Clínicas de SP,...
Geral 24 de Setembro de 2019 às 17h25 MPF em Santo Ângelo recomenda aos procuradores do INSS que compareçam às audiências judiciais Ausência de representante judicial do INSS foi constatada em...
Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Santa Catarina que exige a presença de um...
Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O discurso do presidente Jair Bolsonaro hoje (24) na 74ª Assembleia Geral da ONU durou cerca de 30 minutos. Bolsonaro dedicou a maior parte à questão ambiental. O presidente começou falando...
Indígenas 24 de Setembro de 2019 às 17h5 Demarcação de terras indígenas: MPF recebe tabajaras e reafirma compromisso de proteção Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer...
Transparência 24 de Setembro de 2019 às 16h55 Subprocurador-geral da República Augusto Aras será sabatinado no Senado Federal nesta quarta-feira (25) Indicado para exercer o cargo de procurador-geral da República, Aras...
Na oportunidade, os diretores receberam uma prévia dos dados levantados pelo Núcleo de Estatística do TJAM para subsidiar o trabalho das Varas no período do esforço concentrado. Diretores das Varas Criminais...
Concursos 24 de Setembro de 2019 às 16h30 MPF divulga data e locais de provas para estágio em Direito Inscrições deferidas também constam no Edital nº 24/2019 Arte: Ascom MPF/PB As...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contra decisão que manteve a tramitação da...
A entrega dos prêmios para os vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça vai acontecer nesta quarta-feira (25). O concurso, que faz parte das comemorações dos...
O desembargador foi acusado pela advogada de proferir ofensas em áudio repassado a um grupo de jornalistas no WhatsApp, o que resultou na reprodução do conteúdo ofensivo pela imprensa. Imagem...
A conciliação entre as partes ocorreu durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista Um acordo de R$ 126 mil mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas –...