O dia a dia da Cidade de Manaus
A conciliação entre o MPT e a Amazonas Energia ocorreu na sexta (20) e encerrou execução iniciada em 2009 A conciliação entre o MPT e a Amazonas Energia garantiu o pagamento...
Lei de SP que impede promotores de concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça é objeto de ação A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), sob o comando do delegado Sinval Barroso, diretor da unidade policial,...
Meio Ambiente 23 de Setembro de 2019 às 15h55 Projeto Lixo Legal: municípios têm até 27/9 para enviar informações ao MPF Até o momento 136 municípios responderam ao formulário eletrônico Arte:...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 23 de Setembro de 2019 às 15h40 Caso Samarco: Justiça Federal homologa escolha de assessorias técnicas pelos atingidos A contratação cumpre Termo de Ajustamento Preliminar...
O projeto de lei 206/2019, de autoria do vereador David Reis (PV), que proíbe a cobrança de taxas para aplicação de segunda chamada nas provas realizadas por instituições privadas de ensino...
Direitos do Cidadão 23 de Setembro de 2019 às 13h10 PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos...
23 de Setembro de 2019 às 15h20 MPF/AC divulga gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para estágio Candidatos têm até terça-feira, 24 para apresentar recurso O Ministério Público Federal no...
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal...
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal...
Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas...
Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas...
Realizado entre os dias 19 e 20 pelo CNJ, o seminário registrou a adesão das autoridades ao compromisso de fortalecer as políticas públicas para a proteção das crianças até 6 anos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de resolução (PRS 36/2019) que assegura a manifestação do cidadão sobre proposições em análise na Casa. O texto do senador...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes contra o Instituto...
Além do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de justiça, outras 12 pessoas, entre magistrados e servidores do CNJ, compõem a equipe de trabalho que está em Manaus. O corregedor nacional de...
Acesse a pauta de julgamentos, AQUI O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta terça-feira (24), 28 processos durante a 32ª sessão ordinária 2019. Terão processos...
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759...
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conta com uma grande programação para o Setembro Amarelo, mês dedicado a campanhas de conscientização pela preservação da vida e combate ao suicídio, a...
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na noite deste domingo (22/09), um homem de 18 anos contra quem havia mandado de busca e apreensão, no bairro Mauazinho,...
Neste fim de semana, em Manaus, a Polícia Militar do Amazonas prendeu 23 pessoas e apreendeu três adolescentes suspeitos de envolvimento em crimes como estupro, tentativa de homicídio, tráfico de...
Estão abertas a partir desta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de nível médio e superior no...
A corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio recebeu advogados associados à Arat A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Há vagas para sopranos, contraltos, tenores e baixos A fim de melhor atender às necessidades em apresentações do Grupo Vocal dos Corpos Artísticos (GVCA), a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realizará, no...