O dia a dia da Cidade de Manaus
Entre os serviços oferecidos pelo órgão estão orientações, articulação de ações de cidadania, encaminhamentos à Delegacia Especializada e mediação de conflitos No Amazonas, idosos que precisam de atendimento e encaminhamento para...
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio...
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade n�o impede instaura��o de a��o de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade n�o...
Meio Ambiente 25 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF no Pará e Alunorte atuam em conjunto para buscar atender com cartões-alimentação as famílias do Murucupi não registradas em mapeamento Atuação...
A equipe de investigação da 35ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Careiro da Várzea, coordenada pelo delegado David Jordão, titular da unidade policial, cumpriu, na terça-feira (24/09), às 17h50,...
Nova avenida vai oferecer alternativa para a população chegar ao Centro de Manaus Os moradores dos bairros da Glória, São Raimundo, Santo Antônio e Compensa vão ganhar uma nova opção para...
Objetivo é atender desenvolver ações na área de educação e direito em escolas quilombolas e áreas de assentamentos estaduais A Fundação Instituto de Terras (Itesp) firmou uma parceria com o Instituto...
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à...
Controle Externo da Atividade Policial 25 de Setembro de 2019 às 13h55 Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF considera política de segurança do RJ incompatível com Estado Democrático...
Criminal 25 de Setembro de 2019 às 13h50 PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais Tese foi sustentada em memorial enviado...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que inclui no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) ações de...
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de soluções para o enfrentamento dos desafios...
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de...
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais...
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 13h5 MPF/RS promove espaço de conversa em Caxias do Sul sobre o tema “Intolerância e Migração” no dia 4 de outubro Evento...
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participa nesta semana de um Seminário e um Congresso de Direito para expor as ações da Ouvidoria do TCE-AM...
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na madrugada desta quarta-feira (25/09), no conjunto Residencial Viver Melhor II, zona norte da capital, um homem de 30 anos foragido da justiça. Os...
A indenização ou auxílio financeiro temporário pago a vítimas de desastres causados pelo rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para fins de acesso a programas socioassistenciais do...
As pré-inscrições para a quinta edição do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação serão prorrogadas até o próximo domingo (29). O novo edital com a extensão...
O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse hoje (25) que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de...
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 12h15 MPF oferece 30ª denúncia contra Cabral no Rio de Janeiro Força-tarefa acusa o ex-governador por sonegação fiscal de mais de R$...
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o papel de independência do Ministério Público. Segundo ele, “não há alinhamento no sentido...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República. A...
Veja o vídeo das Olimpíadas, AQUI … Campeãs no ano passado, em Gramado (RS), na 8ª Olimpíada dos Tribunais de Contas do Mercosul, as equipes de Futsal Masculino e Feminino do Tribunal de Contas do Amazonas...
Sistema Prisional 25 de Setembro de 2019 às 11h34 Mecanismo de combate à tortura recomenda e MPF pede urgência para garantir saúde e perícias de presos no Pará Também foi requisitada...