O dia a dia da Cidade de Manaus
O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) suspendeu uma decisão liminar que impedia a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dar continuidade ao processo para cassar a concessão do Aeroporto...
Policiais Civis do 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP), da 5ª Seccional Centro-Sul, e policiais militares da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) deflagraram, ao longo desta quarta-feira (25/09), a operação “Check...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Revista JustiçaColunistas, colaboradores e convidados discutem temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça do Trabalho, os efeitos da MP da...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 20h5 Publicada nomeação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República Após sabatina da CCJ, Plenário do Senado aprovou a indicação de...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, protocolou junto à Mesa Diretora da Casa, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) propondo a concessão do...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25). Mais cedo,...
Está na pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), a partir das 9h30, recurso apresentado pelo candidato a presidente da República nas Eleições 2018...
Constitucional 25 de Setembro de 2019 às 19h25 PGR: prazo comum entre réu e colaborador para apresentar alegações finais não é suficiente para anular sentença Tese foi defendida por Alcides Martins...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (25), que não convocou a sessão do Congresso Nacional na última terça-feira para adiar a votação da reforma da Previdência...
Presidente do STF participa de seminário que marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou a adesão...
TV Justiça apresenta documentário sobre criação e postura dos homens perante a sociedade Nesta quinta-feira (26), a TV Justiça exibe, a partir das 20h30, o documentário o Silêncio dos Homens –...
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373,...
Cooperação Internacional 25 de Setembro de 2019 às 18h55 Estudantes estrangeiros da UnB conhecem estrutura e atuação do Ministério Público Federal Em intercâmbio no Brasil para realização de pesquisas no âmbito...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 25 de Setembro de 2019 às 18h35 Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial Vale deverá apresentar até 17...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores...
Objetivo é reforçar as orientações sobre os deveres desse apenados, principalmente em relação ao monitoramento eletrônico. O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) por meio da Vara de Execução Penal (VEP)...
Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim...
Atividade, realizada em parceria com o MPE-AM; a DPE-AM; o Detran/AM e a PFR, marcou a “Semana Nacional do Trânsito”. A Vara Especializada em Crimes de Trânsito, do Tribunal de Justiça...
O Plenário do Senado aprovou por 68 votos a 10 a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Audiência pública da CCJ nesta quarta-feira (25/9). JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/09) para discutir dois Projetos de Lei...
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 17h40 Improbidade: deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação no município de Nova Viçosa (BA) em 2006...
A meta da Corregedoria Nacional é realizar a inspeção em todos os tribunais do País. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) passou por inspeção do Conselho Nacional de Justiça...