O dia a dia da Cidade de Manaus
Combate à Corrupção e Criminal 26 de Setembro de 2019 às 12h55 Operação conjunta de MPF, PF e Espei leva à prisão o ex-governador do Tocantins e outros envolvidos em organização...
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos. Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua...
O ministro Carlos Mário Velloso Filho participou, na manhã desta quinta-feira (26), de sua primeira sessão como integrante do Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tomou posse, em 1º de...
Combate à Corrupção e Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 11h52 Com apoio do MPF, Polícia Federal deflagra operação para apurar desvio de precatórios do Fundef de município...
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF, Cagepa, Sudema, Seinfra e Semam firmam TAC para campanha educativa Objetivo é informar sociedade sobre correta destinação do esgoto e direcionamento...
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 11h10 MPF obtém liminar para interromper extração mineral irregular em Paracambi (RJ) Empresas eram acusadas de extrair mais de 12 mil metros cúbicos...
STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento do Habeas...
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra ex-senador Valdir Raupp O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o relatório da Ação Penal (AP) 1015, na qual o...
[embedded content] Presidente do Senado garante votação da reforma da Previdência na terça-feira 26/09/2019, 10h06 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou em Plenário que o adiamento da votação da reforma...
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares em razão de novos fatos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão...
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, mesmo quando transitada em julgado, não...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou as empresas organizadoras do programa Amazônia – reality show, exibido pela TV Record em 2012, ao...
A conciliação ocorreu na Semana Nacional da Execução Trabalhista Um acordo mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
[embedded content] Senado aprova nome de Augusto Aras para a PGR 26/09/2019, 09h59 A indicação de Augusto Aras a procurador-geral da República foi confirmada em Plenário nesta quarta-feira (25), depois de...
26 de Setembro de 2019 às 9h55 MPF, MP/RO, DPU e DPE processam Estado e União por ausência de tratamento cardiopático em Rondônia Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido...
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 9h30 MPF obtém liminar que suspende extinção de cargos na UFAL pelo governo federal Decisão suspende efeitos de decreto do presidente que...
26/09/2019 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes no transporte escolar de alunos da rede pública municipal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (26) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com os deputados federais Felipe Francischini (PSL-PR)...
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, autor do voto vencedor, “não é possível tipificar uma conduta praticada no Brasil como crime contra a humanidade, sem prévia lei que o...
O Corinthians lutou, chegou a abrir o marcador, mas empatou em 2 a 2 com o Independiente Del Valle, do Equador, e acabou sendo eliminado da Copa Sul-Americana em jogo disputado...
O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos mantidos tratam de mudanças na Lei Antidrogas, da reforma administrativa do governo e da regulamentação da franquia...
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, foi realizada nesta quarta-feira (25) a cerimônia de entrega de prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos...
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018, que autorizou até 100% de capital estrangeiro em...