De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria No 57/2020,…
Iniciativa é única entre os Tribunais Estaduais do País e auxilia a…
Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça…
O valor será utilizado para aquisição e instalação de dois gasômetros nos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11),…
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e…
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse…
Acesse a Portaria O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na última quarta-feira…
Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o…
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal…
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar…
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de…
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como,…
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª…
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria…
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão…
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento…
O Ministério Público do Amaznas (MPAM), por intermédio do Grupo de Enfrentamento…
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três…
As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores…
Mesmo com atendimento presencial suspenso, magistrados e servidores seguem trabalhando O atendimento…
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e…
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a…