O dia a dia da Cidade de Manaus
Equipamentos foram entregues à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nesta quarta-feira (8). A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) doou na manhã desta quarta-feira (8), mais de 300 kits de...
Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e 22 anos de prisão, respectivamente. A juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de...
A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a valer em março. Mesmo trabalhando no modelo de Plantão Extraordinário adotado como parte dos cuidados necessários para prevenir o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, propôs Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o Prefeito do Município, Antônio Maia da Silva,...
Acesse a nota técnica na íntegra Para auxiliar os gestores públicos sobre o uso de recursos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por...
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, conversou, nesta sexta-feira(3/04), com o Governador Wilson Lima sobre as medidas que Estado está adotando para conter a expressiva quantidade de pessoas que...
O Ministério Público do Amazonas, pelas promotorias de Justiça de Manacapuru, expediu recomendação conjunta a fim de garantir a segurança sanitária na prestação de serviços essenciais naquele município durante o período...
Os presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública e a Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, encaminharam Ofício Circular Conjunto aos membros da bancada amazonense na Câmara Federal,...
O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) adere à campanha Abril Verde, que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro,...
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nesta segunda-feira (6/4) Em liminar deferida na noite desta segunda-feira (6/4), o juiz titular da 1ª Vara do...
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal Pleno da Justiça Estadual foi realizada nesta terça-feira (7) Pela primeira vez em sua história, a Justiça Estadual teve...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que negou um pedido de liberdade para 80 presas, feito com fundamento na pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. O Ministro...
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a distância começa nesta quarta-feira (8) tem entre seus objetivos o desenvolvimento de habilidades para a realização do trabalho remoto,...
O Prefeito Municipal de Borba acatou recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e revogou o decreto municipal que determinava a suspensão, pelo prazo de 15 dias, dos serviços de transporte...
O Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP) desta quinta-feira (2/04) traz vários procedimentos abertos pelos promotores, tanto da capital quanto do interior do Estado, visando o combate à proliferação do coronavírus...
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Plantão Criminal das Promotorias de Justiça de Manacapuru do dia 4/04, pediu ao Juízo daquela Comarca a conversão da prisão preventiva em prisão...
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira (6) e inclui a sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, quando ocorrerá a eleição para os cargos diretivos...
Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e trabalhando 100% em home office, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já se prepara para realizar sua primeira...
Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com...
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia Militar, com elogio à conduta dos policiais que detiveram o acusado e o apresentaram à Justiça pelo furto e...
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Urbanismo – CAO-MAPH-URB, bem como suas Promotorias de Justiça, atentos à...
Com profundo pesar tomamos conhecimento do falecimento do professor doutor Luiz Flávio Gomes, ocorrido nas primeiras horas de hoje, na cidade de São Paulo. Luiz Flávio Gomes foi, é e...
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve interrupção das publicações, informa a coordenação do Diário da Justiça Eletrônico.Serviço destinado à publicação de atos judiciais e administrativos...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), obtiveram do Judiciário decisão para interditar as Lojas Americanas na cidade de Itacoatiara. Para...
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma Zoom. O “Programa Justiça Presente”, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...