O dia a dia da Cidade de Manaus
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo coronavírus. A Vara de Execução Penal...
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A juíza plantonista cível da Comarca de Manaus, Alessandra Gondim Matos, concedeu tutela de urgência na Ação Civil Pública n.º...
A atuação do Ministério Público do Amazonas em todo o Estado, nas medidas relativas à pandemia do novo coronavírus, continua. Mesmo com a suspensão das atividades presenciais, os promotores de Justiça...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) suspendeu prazos e atividades correcionais e de fiscalização da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, inicialmente por 15 (quinze) dias, ante...
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de março de 2020. Por conta do risco...
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José Veloso e pela corregedora e ouvidora,...
Canais de tv fechada, sites de cultura, organizações artísticas, muitas opções de entretenimento surgiram para quem está em casa, no distanciamento social, na mobilização contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19)....
O Ministério Público do Amazonas instaurou por meio das promotorias de Careiro Castanho, Humaitá, Itamarati, Jutaí e Santa Isabel do Rio Negro procedimentos administrativos para o controle e prevenção do Coronavírus....
Em tempos de distanciamento social, os serviços de entregas em domicílio surgiram como ótimas saídas para quem quer ficar em casa, se protegendo e ajudando da mobilização contra a propagação do...
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso para cumprimento das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça...
Acesse a Portaria nº 160, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais...
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª Promotoria de Atos Infracionais e Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas da Infância e da Juventude. A...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou nesta terça-feira (24) de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)...
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (23/3) a Recomendação...
Como medida de emergência para a prevenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Ato Conjunto n2 que instituiu a prestação jurisdicional por meio do trabalho remoto, a...
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Imobiliário, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registros e Títulos das Pessoas...
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela Corte Estadual como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A Portaria n.º 764/2020-GABPRES, publicada na...
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o suporte a partes, advogados e interessados nos serviços da Corregedoria Geral de Justiça será realizado remotamente pelos meios divulgados...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, emitiu duas recomendações à Prefeitura daquele Município sobre os processos de compras de insumos para o combate à...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste domingo (22), recomendação à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que...
Em recomendação endereçada a todos os membros do Ministério Público brasileiro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, e o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tabatinga, apresentou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas a consertar a usina de oxigênio do Hospital...
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade de atendimento à saúde, sobretudo a que está respaldada no art. 196 da Constituição Federal. O juiz Edson Rosas...
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar até o termino da contingência por conta da pandemia de coronavírus. O juiz da Vara de Medidas Socioeducativas (VEMS)...