Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e…
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o…
Para processos que tramitam em meio físico, os prazos continuam suspensos até…
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível…
Os Tribunais de Contas (TCE-AM) e de Justiça do Amazonas (TJAM), a…
Em documento expedido a todas as promotorias, do interior e capital, o…
A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e as promotorias de Justiça do…
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e…
Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do…
Caros Procuradores e Promotores, Passamos por tempos críticos de aguda contingência, no…
Ao todo, 1.309 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2020, em nove categorias.…
Consulte a Portaria AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
Consta da pauta o processo que trata da regulamentação das sessões virtuais…
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de…
Veja a decisão na íntegra O auditor do Tribunal de Contas do…
O Regional é destaque em três metas do Relatório de Resultados do…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propôs Ação Civil Pública (ACP) para…
O Gabinete de Enfrentamento de Crise Covid-19, pelo Centro de Apoio…
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de…
Atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré (2ªPJM), o…
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do…
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de…
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de…
