O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Tânia…
Veja quem não prestou contas AQUI Restando sete dias para terminar o…
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto…
Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do…
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.…
Leia o ofício AQUI Relatora das contas da Secretaria de Estado da…
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC) produziu…
As aulas estão disponíveis na plataforma de Educação a Distância (Ead) do…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Iranduba,…
Após a omissão do Governo, por meio da Secretaria de Estado da…
Em mais uma sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (23), o pleno…
Leia o ofício AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
Juiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional…
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários organizam escala de atendimento…
As mudanças são em caráter excepcional e promovem o acesso virtual ou…
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência pública por teleconferência foi…
Acesse a pauta, AQUI Um total de 44 processos serão apreciados de…
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do…
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus…
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e…