Criado há exatos 20 anos, na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, comemorado...
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal...
Associação questiona normas estaduais sobre cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal...
Acesse a pauta de julgamentos, AQUI O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta terça-feira (24), 28 processos durante a 32ª sessão ordinária 2019. Terão processos...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 707 testes de alcoolemia no último final de semana, flagrando 53 motoristas dirigindo sob efeito de álcool, em Manaus. A fiscalização...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira (24), a partir das 11h30, proposta para inibir a imposição, pelas lojas de departamento, do pagamento da fatura de...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 12h20 MPF quer que Dnocs e Ministérios prestem informações sobre atraso de pagamentos por obras da Barragem de Jucazinho (PE) Apurações...
A Subcomissão sobre Gastos Públicos e Combate à Corrupção promove nesta quarta-feira (25), às 14h30, sua primeira audiência pública. O objetivo do encontro é debater o quadro atual da qualidade do...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 11h50 A pedido do MPF, JF determina que União apresente projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) Melhorias...
No momento em que se comemora a Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contabiliza as melhorias implementadas no setor ao...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 10h55 MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia Órgão aponta que não há justificativas...
23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 26 e 27 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), da programação do...
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já...
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 48 pistolas automáticas, 95 carregadores e 1.830 munições para armas de diferentes calibre em uma abordagem na Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho de Itaguaí,...
Pesquisa da Artesp aponta aumento da adesão após ações de conscientização desenvolvidas pela agência e concessionárias O índice de uso do cinto de segurança entre motoristas e passageiros aumentou na malha...