Relatora afasta suspensão pelo CNJ de lei que criou cargos de desembargador na Bahia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, realizou, na segunda-feira (23/09), fiscalização contra ilícitos ambientais em dois caminhões carregados de resíduos de madeira. A ação...
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) irá destinar uma emenda impositiva de R$100 mil para a criação de um banco de leite materno para o Instituto da Mulher e Maternidade...
Reunião da CPI das Antenas desta terça-feira (24/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Nesta terça-feira (24/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas aprovou a reconvocação dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e...
Serão realizadas ações de sensibilização sobre direitos e atendimentos relacionados a denúncias de crimes contra idosos Nesta quinta-feira (26/09), em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, fixado em 1º de outubro,...
A modernização de três normas foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a Norma...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, por maioria de votos, nesta terça-feira (24), quatro indicados para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos próximos quatro anos:...
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação (CE). O texto (PL 3.971/2019) segue para a...
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), prevista para esta terça-feira (24), às 11h30, foi cancelada a pedido do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Na pauta havia...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 12h55 MPF obtém suspensão de decisão presidencial que extinguiu funções gratificadas no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Justiça determinou o...
23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará um levantamento junto aos 644 municípios jurisdicionados para averiguar a geração e o descarte de...
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu hoje (23) em Nova York o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da Organização das Nações Unidas (ONU). O reconhecimento foi para ações do governo brasilero de combate...
As duas Varas receberam a atividade-piloto da programação de capacitações que será desenvolvida nas unidades judiciais do 1.º e do 2.º Grau pelo projeto. Servidores e magistrados das 5.ª e da...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 18h15 MPF em Uberlândia (MG) quer projeto Consultório Itinerante funcionando em até 30 dias UFU está com...
O juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou, em decisão liminar, que a empresa Ecco Terraplanagens e Demolições e seus proprietários Ricardo Gaudie Ley Castro e Rafael de...