O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), aproveitou o Dia Nacional do Trânsito, comemorado anualmente em 25 de setembro, para destacar o Projeto de Lei (PL) e os Requerimentos de sua...
20/09/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de informar e capacitar servidores, jurisdicionados e cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibiliza, gratuitamente, no Portal...
A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC) é uma “aberração administrativa” sem paralelo no Brasil e no mundo. A avaliação é do ex-ministro...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h45 MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia Em 18 de setembro, procurador...
Em razão de uma sequência de ‘apagões’ de energia elétrica no interior do estado, o vice-presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (CGESP/Aleam),...
Uma nova tecnologia vai ser incorporada aos trabalhos de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão estadual e delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos Gerência Executiva da Previdência Social...
Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio...
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira...
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 183/2018, de autoria do vereador Professor Samuel (PHS), que determina que academias de musculação possam oferecer palestrar para alertar sobre...
Milhares de munições de fuzil foram apreendidas hoje (24) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, durante abordagem na Rodovia Presidente...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe policial da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), coordenada pela delegada Andrea Nascimento, titular da especializada, em parceria com as...
Foram restabelecidos pelo Congresso Nacional oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país...
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apreenderam um carregamento de mercadorias estimado em mais de R$ 1 milhão sem nota fiscal em um porto privado de...
Sem apresentar justificativa, a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) ignora a solicitação da diretoria do Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, e não repõe os medicamentos e materiais PPS...