A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (2) audiência pública interativa sobre o tema “A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência”, em reunião com...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário...
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que...
Nesta terça-feira (2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido por quatro comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico;...
“Quem cuida da mulher, cuida da família!”. Com esse lema, a Prefeitura de Manaus promoveu uma ação de cidadania nesta sexta-feira, 28/6, na comunidade Celebridade, no bairro Colônia Terra Nova, zona...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e em articulação com o Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público, Comissariado da Infância da...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou pedido da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para a realização de audiência pública sobre projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que autoriza os pais...
A Comissão Diretora do Senado analisa em reunião marcada para quinta-feira (4), às 12h, uma série de requerimentos de senadores que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os...
Este é o primeiro Festival em que importunação sexual é considerada crime; Sejusc realiza ações no município Com o objetivo de informar a população durante o 54º Festival Folclórico de Parintins,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa...
Em três dias de ações voltadas ao combate contra o trabalho infantil, a Prefeitura de Manaus sensibilizou mais de 900 comerciantes de três feiras da capital. A ação teve início na...
No local, a Sejusc realizará abordagens de conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes Pais e responsáveis por crianças e adolescentes que decidirem levar os filhos ao 54° Festival Folclórico...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), reclamou durante a reunião desta quinta-feira (27) que, passados quase três anos da tragédia com o voo da Chapecoense, o...
O Conselho Tutelar, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Manaus, passa por grandes reformulações. Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da...
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate...