Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2), advertiram que a atual proposta de Reforma da Previdência não leva em consideração...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados visitará o município maranhense de Alcântara nesta quinta (4) e sexta-feiras (5). Os parlamentares querem avaliar os impactos sociais do...
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu o PL 1.615/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas com...
As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar por uma análise mais rigorosa antes de serem recebidas. É o que estabelece o projeto (PRS 38/2018) da Comissão...
Um projeto em discussão na Comissão de Direitos Humanos pode incluir quem tem visão de apenas um olho como beneficiário das leis que protegem pessoas com deficiência.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Dermilson Chagas (PP), na manhã desta segunda-feira (1), assinou a proposta dos representantes do Fórum...
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quinta-feira (4/7). O Projeto de Lei...
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam...
Uma proposta de lei que dá às pessoas cegas de apenas um olho os mesmos benefícios que as pessoas com deficiência têm, além de garantir a implantação da prótese ocular pelo...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (03) para tratar do combate à escravidão contemporânea. A reunião está marcada para 14 horas. O...
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias discutem, nesta terça-feira (2), iniciativas legislativas para garantir transparência na cadeia produtiva das empresas. O objetivo...
Medida tem como objetivo a redução de gastos com a emissão de segundas vias de carteiras de identidade Durante o 54º Festival Folclórico de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio...
Total de 50 empreendedoras foram selecionadas entre assistidas pelo Polo da DPE-AM no Baixo Amazonas Cinquenta mulheres atendidas pela equipe do Polo da Defensoria Pública no Baixo Amazonas foram beneficiadas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (2) para debater o pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. O pedido...
Na oportunidade, ele anunciou investimento de mais R$ 500 mil para o município ainda neste ano Para abrir a agenda no primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins, o governador Wilson...