A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a utilização do símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pelas Nações Unidas (ONU) em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto da deputada Erika Kokay (PT-DF) que destina recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento de normas de...
Uma proposta de lei que dá às pessoas cegas de apenas um olho os mesmos benefícios que as pessoas com deficiência têm, além de garantir a implantação da prótese ocular pelo...
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê isenção, por cinco anos, do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina a simplificação dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública, na segunda-feira (1º), para analisar o projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa...
As pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros. É o que prevê...
A notícia de que o Ministério da Cidadania irá suspender o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e deficientes de baixa renda caso não consiga a aprovação do crédito suplementar...
O vereador Wallace Oliveira (Pode) cobrou novamente respostas da distribuidora de energia elétrica Eletrobras Distribuição Amazonas no Estado, e por conseguinte, na cidade de Manaus sobre as perdas materiais e financeiras...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) deu parecer favorável nesta quarta-feira (15/5) ao Projeto de Lei 047/2019 que dispõe sobre a regulamentação do transporte...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou nove projetos de lei, arquivou dois e votou dois pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), durante...
Desde que o vereador André Luiz (PTC) assumiu o comando da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em fevereiro deste ano, foram registrados 40 atendimentos...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (13/05) parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ao Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do...
‘Uma Tarde no Museu’ leva crianças do Filippo Smaldone ao Museu da Cidade 10/05/2019 15h11 Nove crianças surdas e/ou deficientes auditivas do Instituto Filippo Smaldone, participaram do projeto ‘Uma Tarde no...
Segurados podem se inscrever para cursos de Libras e coleta seletiva 09/05/2019 16h58 Mais do que uma língua, um ato de inclusão. Mais do que um ambiente limpo, uma ação de...