Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de Defesa do Consumidor acionou a Justiça para garantir abastecimento O juiz Manuel Amaro de Lima Juiz de Direito,...
Está tramitando um Projeto de Lei nº 416/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) que dispõe sobre a instalação de placas em braile nas paradas de ônibus e seu...
Direitos do Cidadão 30 de Julho de 2019 às 17h40 MPF recomenda a agências bancárias da Região Serrana do Rio o pleno acesso de deficientes aos estabelecimentos Doze agências de Petrópolis...
DA REDAÇÃO Para que as mulheres portadoras de deficiência tenham acompanhamento médico adequado, o PL (Projeto de Lei) 614/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), busca garantir as condições e...
O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), em parceira com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), iniciou, nesta segunda-feira (29/07), mais uma etapa de cursos profissionalizantes...
Os valores repassados às instituições são fruto de uma parceria entre Seped e FPS A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado...
Motoristas e motociclistas do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura de Manaus, das gestões de Trânsito e Transportes, participaram de palestras na manhã desta quinta-feira, 25/7, para marcar as...
Direitos do Cidadão 25 de Julho de 2019 às 14h30 MPF expede recomendação para garantir direito dos candidatos com deficiência participantes de concurso público Recomendação foi enviada para o IBGE e...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), acompanhou na manhã desta quarta-feira (24)...
O vereador professor Samuel (PHS), discursou, durante sessão plenária, na manhã desta quarta-feira, 24, sobre o Projeto de Lei de Nº 180/2018 que propõe a instalação de brinquedos adaptados, para crianças...
Atendendo o manifesto de entidades ligadas às pessoas com deficiência no Amazonas, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Indígenas 24 de Julho de 2019 às 18h25 MPF: documentos sobre gestão da Terra Indígena Yanomami são entregues a órgãos públicos do AM Além das questões territoriais, regulamentos também tratam da...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o PL (Projeto de Lei) 395/2016, apresentado pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM), propõe a instituição de programas específicos para...
Em vigor há exatos 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas...
Diógenes Santos Fábio Faria: “medida vai acabar com longas filas de espera” O Projeto de Lei 2868/19 estabelece a promoção de mutirões de atendimento a pessoas com deficiência como forma de...