Por conta da comodidade e agilidade, muitas pessoas utilizam o cartão de crédito como primeira opção de pagamento em compras de bens e serviços. Para auxiliar o consumidor, a Fundação Procon-SP...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) já recuperou 2 mil metros dos 11,7 quilômetros de extensão da Estrada do Caldeirão, situada no Km 12 da rodovia estadual AM-070 (Rodovia...
Buscando capacitar produtores rurais do Estado do Amazonas, a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), por meio do Departamento Pedagógico (Depe) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado...
Uma equipe vinculada ao Departamento de Produção Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, câmpus de Botucatu, participou da elaboração do Selo Produtor do Bem, uma iniciativa...
Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e 2014, houve um crescimento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos. A chamada judicialização da saúde prejudica...
Após 20 reduções consecutivas, a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia subiu ligeiramente. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal a instituições financeiras, feita...
Um total de 4.403 atendimentos foi realizado durante o Prefeitura + Presente (P+P) na manhã deste sábado, 20/7, na comunidade Nossa Senhora de Fátima 2, no bairro Cidade de Deus, zona...
A Praça do Caranguejo, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul, foi o alvo principal da operação noturna de combate à poluição sonora, realizada na madrugada deste sábado, 20/7, pelos órgãos da Prefeitura...
Ligações oferecendo serviços podem ser evitadas. A partir de agora, os consumidores podem se inscrever no cadastro nacional “não me perturbe”, iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para conter ligações...
Uma operação conjunta em defesa ao consumidor, envolvendo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e...
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei...
O Senado promoveu 175 audiências públicas entre fevereiro e julho deste ano. Foram 160 eventos nas 13 comissões temáticas permanentes da Casa, além de oito debates conjuntos (com dois ou mais...
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral...
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu a ampliação do cadastro que permite que o consumidor bloqueie chamadas...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,53% na segunda prévia de julho deste ano. A taxa é inferior à...