Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB),…
13:00 - 05/12/2019 FOTO: DIVULGAÇÃO/SEJUSC Programa oferecido pelo Governo do Estado ganhou…
Diversos produtos natalinos estão sendo fiscalizados na operação especial “Presente Seguro”, realizada…
A Mensagem Governamental encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Amazonas…
Os deputados estaduais aprovaram, na votação da Ordem do Dia, desta quarta-feira…
13:23 - 04/12/2019 Agência em Rio Preto da Eva também foi autuada…
Durante Audiência Pública na Câmara Municipal do Rio Preto da Eva (a…
10:04 - 03/12/2019 Equipe constatou que consumidores em fila de triagem não…
17:34 - 02/12/2019 FOTO: DIVULGAÇÃO/ADAF O estabelecimento em Uarini tem autorização do…
Um dos maiores produtores de laranja do Estado, o município de Rio…
Para atestar a veracidade das promoções e ofertas da Black Friday, equipes…
Governador Wilson Lima acompanhou a terceira edição do programa O Governo do…
FOTO: Divulgação/DPE-AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta…
Mais de 50 postos foram visitados na sexta-feira (29/11) Com o objetivo…
O Projeto de lei 355/2019, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Podemos),…
Reunião abordou temas como empréstimos consignados e plataformas alternativas para o consumidor …
14:07 - 27/11/2019 FOTO: Divulgação/IOA Aproximadamente 300 servidores da administração estadual foram…
A ausência de comunicação prévia sobre a suspensão no fornecimento de água…
11:09 - 27/11/2019 FOTO: Divulgação Fiscalização ocorre nos dias que antecedem a…
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Itacoatiara (a 175 quilômetros de…
Foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas…
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberaram e votaram o parecer…
Após ser alvo de constantes reclamações de usuários e de denúncias do…
11:22 - 25/11/2019 FOTO: Divulgação/SSP-AM Muito comum entre consumidores que possuem cartão…
