Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Pela primeira vez uma empresa concessionária de abastecimento de água e saneamento…
A necessidade de ampliar a produção e distribuição do gás natural e…
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
Após mais um anúncio de redução no valor da gasolina e do…
O uso dos patinetes elétricos ajuda na mobilidade urbana de forma prática,…
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do…
Devido a mais uma redução anunciana pela Petrobras nos preços da…
Ao término do primeiro expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8),…
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020,…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
O grupo tem a coordenação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (8), um…
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que considera abusivas as…
A Ação Civil Pública que pede, em caráter de urgência, a redução…
A ação itinerante “Prefeitura +Presente” chegou ao bairro da Compensa, zona Oeste,…
Uma homenagem à Guarda Municipal Metropolitana de Manaus, pelos seus 70…
Uma agência bancária de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros…
A Frente Parlamentar do Cooperativismo no Amazonas (Frencoop/AM), estará participando, neste…
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência…
O ônibus do programa executado pelo TJAM já está posicionado no Centro…
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (9)…
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) fiscalizou pela…
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da…
