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Tag: Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Ricardo Salles vem ao Senado para falar sobre gestão do Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa na quarta-feira (7), a…
Justiça Itinerante atende na área de estacionamento da Unip neste mês de agosto
Atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A partir…
Operação ‘Manaus Mais Limpa’ realiza primeira ação noturna nas zonas Oeste e Centro-Sul
Depois de mais de 20 operações realizadas na capital durante o dia,…
Inflação pelo IPC-S sobe em 7 capitais pesquisadas pela FGV em julho
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou alta nas sete…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (2)
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Campanha Agosto Lilás marca reabertura dos trabalhos legislativos
O lançamento da campanha Agosto Lilás de combate à violência contra a…
CI debate preço das passagens, franquia de bagagens e abertura do mercado aéreo
Para debater o cenário atual do setor aéreo nacional, a Comissão de…
Força-tarefa apresenta recurso contra decisão judicial que negou a redução da gasolina
A força-tarefa, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e…
Transporte escolar: saiba como fazer a escolha certa
Procon-SP orienta consumidores a verificar se serviço é cobrado durante os meses…
Álvaro Campelo pede prorrogação da CPI dos Combustíveis por mais 30 dias
Em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã…
Alessandra Campêlo diz que relatório da CPI dos Combustíveis está pronto
O relatório da CPI dos Combustíveis está pronto para ser apresentado aos…
Publicidade a gastos públicos em eventos patrocinados é proposta em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL…
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A pedido de força-tarefa, Justiça obriga Amazonas Energia a restabelecer fornecimento de energia e água em municípios
Multa é de R$ 1 milhão por dia de descumprimento; Força-Tarefa de…
Justiça determina que concessionária de energia providencie geradores para garantir funcionamento de bombas de água em Iranduba e Manacapuru
A multa em caso de descumprimento é da ordem de R$ 1…
AM Energia terá de apresentar plano emergencial, diz Dep. João Luiz
Convocada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado…
Agência bancária é novamente autuada pela prefeitura por descumprimento à Lei da Fila
A Prefeitura de Manaus realizou na tarde de quarta-feira, 31/7, mais uma…
Telefonia: Procon-SP orienta como fazer portabilidade numérica
O consumidor que quer trocar de operadora mas deseja manter seu número…
Endividamento de famílias cresce pelo sétimo mês seguido, diz CNC
O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 64% em junho…
Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Geral 1 de Agosto de 2019 às 10h40 Aberta chamada para envio…
Procon-SP orienta sobre fechamento de canais de atendimento da Avianca
Todos os participantes da cadeia de fornecimento do serviço são solidariamente responsáveis…
Manipuladores de alimentos de festival folclórico participam de capacitação da Visa Manaus
Para garantir a qualidade de comidas e bebidas comercializadas durante o 63º…
Banco Central surpreende e reduz juros básicos para 6% ao ano
Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central…
Contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul é assinado em Anápolis
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a assinatura do contrato…
Ex-presidente da CMM, Luiz Alberto Carijó é homenageado com Medalha de Ouro
O ex-presidente e ex-vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Luiz Alberto…