Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) irá realizar, ainda neste segundo semestre…
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (10),…
Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar…
Representantes da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) participaram de reunião…
A valorização do médico veterinário, a importância do setor na economia e…
O governo aumentou ligeiramente a previsão para o crescimento da economia brasileira…
À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet…
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para…
Em reunião nesta terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)…
Procuradores-gerais de 48 estados e dois territórios dos Estados Unidos anunciaram hoje…
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado conta com o livro gratuito…
O Procon Carioca iniciou hoje (9) um mutirão online de renegociação de…
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A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta quarta-feira (11) com o…
Em apenas cinco dias, mais de 200 pessoas já se inscreveram no…
Os rótulos e as embalagens de produtos poderão trazer avisos sobre a…
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV),…
O mercado financeiro reduziu a estimativa de inflação para este ano, pela…
A dificuldade em lidar com as finanças tem sido uma realidade para…
População deve estar atenta para garantir compras realmente vantajosas durante o período…
Um grande Mutirão de Conciliação e Renegociação de Dívidas vai ser realizado,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Revista JustiçaNo…
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom),…