Até 30 de agosto, todas as unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) estão com inscrições abertas para os interessados na realização de perícia de investigação de paternidade, o exame...
A programação acontece de 24 a 26 de julho, no auditório Belarmino Lins, da ALE-AM Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o Conselho Estadual das Crianças e...
Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802, de 1989) para introduzir conceitos relativos a “produto novo”, “produto...
22/07/2019 – SÃO PAULO – Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o número de vagas faltantes no sistema penitenciário paulista saltou de 49.936 para 86.416 – um aumento...
DA REDAÇÃO A cada dia da semana, um prato diferente. Variado, o cardápio do Restaurante-Escola São Paulo atrai, não só os vereadores e funcionários da Câmara Municipal, mas também muitos visitantes....
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 350,9 mil para ações de resposta nos municípios de Pedro Alexandre...
A segunda parcela do benefício do auxílio-aluguel estará disponível a partir desta terça-feira, 23/7, para as famílias afetadas pela cheia no rio Negro, na capital amazonense. O calendário de pagamento foi...
Palestras, abordagens de conscientização, mapeamento de atendimento e fiscalização em embarcações fazem parte da programação Nesta quarta (24) e quinta-feira (25/07), representantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa...
Diógenes Santos Fábio Faria: “medida vai acabar com longas filas de espera” O Projeto de Lei 2868/19 estabelece a promoção de mutirões de atendimento a pessoas com deficiência como forma de...
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a...
Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade...
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste vai receber, mais uma vez, o projeto Consulado Móvel da Bolívia, no sábado (27). A iniciativa é uma ação itinerante que leva o...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei...
Um total de 4.403 atendimentos foi realizado durante o Prefeitura + Presente (P+P) na manhã deste sábado, 20/7, na comunidade Nossa Senhora de Fátima 2, no bairro Cidade de Deus, zona...