A medida provisória com regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chegou ao Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (25) e precisa ser aprovada até o...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (ECP/TCE-AM), em parceria com a Ouvidoria Geral do TCE, lançou edital com 210 vagas gratuitas para o Curso de Formação...
A assinatura do termo de afetação dos espaços ocorreu nesta semana pelas representantes da Sead e Sejusc Dois imóveis do patrimônio do Estado que não eram utilizados por órgãos e entidades...
Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissões parlamentares de inquérito (CPI) o poder de celebrar a colaboração...
Após quase duas semanas de protestos em massa, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou ontem (25) sua renúncia a partir do dia 2 de agosto. O político está no...
Oitenta e três famílias do município de Mariana (MG) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão fizeram acordo de indenização com a Fundação Renova. O termo foi homologado hoje pela manhã...
Para identificar os alunos que não têm a paternidade registrada e promover e garantir a cidadania, um dos direitos fundamentais, às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, a Prefeitura...
Dentro do pacote de obras em comemoração aos 350 anos da cidade de Manaus, o prefeito Arthur Virgílio Neto inaugurou na manhã desta quarta-feira, 24/7, a 19ª creche municipal, Professora Edith...
Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado revoga o direito de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O autor...
Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania...
Direitos do Cidadão 24 de Julho de 2019 às 13h45 Procuradoria solicita a ministérios informações sobre o apoio na acolhida a venezuelanos no Amazonas Ministros da Cidadania e da Agricultura, Pecuária...
Em balanço feito das ações executadas no primeiro semestre deste ano, o deputado Adjuto Afonso (PDT) totalizou nove Projetos de Lei, um Projeto de Resolução Legislativa, 223 Requerimentos atendendo solicitações...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (23) que o governo estuda retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)....
No próximo domingo (28), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lança em Brumadinho (MG) um programa de assistência técnica, capacitação e atendimento social e em saúde para cerca de 790...
Nos dias 25 e 26 de julho, Manaus recebe o 67º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais(Encat). Coordenado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM), o evento reúne representantes dos...