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Tag: Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
Serviços de saúde são levados às pessoas em situação de rua
Na manhã desta sexta-feira, 16/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da…
Em reunião de Câmara Técnica estadual juíza do TJAM apresenta Formulário Nacional de Avaliação de Risco para o combate à violência contra a mulher
A reunião teve a presença de representantes de várias secretarias estaduais; da…
Personalidades jurídicas do país vão estar no 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias, na outra semana
Com o tema “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”, o 3º Simpósio…
Certificação para ouvidores concedida em Simpósio será válida por 5 anos
Os participantes do Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores, promovido como…
Ministro Eros Grau profere palestra magna de encerramento da XVII Semana Jurídica
16/08/2019 – SÃO PAULO – Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF),…
UEA inaugura Núcleo de Práticas Jurídicas em Tabatinga
Projeto tem como objetivo gerar uma relação mais colaborativa entre a universidade…
Dia do Campo Limpo promove preservação da saúde de agricultores em relação a agrotóxicos na Vila do Engenho
A ação de cidadania Dia do Campo Limpo promove, neste sábado (17/08),…
Defensoria Pública abre postos de coleta para receber alimentos em ajuda humanitária a venezuelanos acolhidos em Manaus
Até a próxima quarta-feira (21/08), todas as unidades da Defensoria Pública do…
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma…
Agricultores familiares de Santo Antônio do Içá irão fornecer mais de 39,6 toneladas de alimentos para a merenda escolar
Em Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus), mais…
Duas novas audiências públicas debaterão portabilidade da conta de luz
O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de…
Administração Penitenciária e Imesc firmam parceria para penas alternativas
Convênio com Instituto de Medicina Social e de Criminologia visa oferta de…
Audiência discutirá políticas para população em situação de rua
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na…
Qualidade e transparência dos recursos públicos na prestação de contas do Fundo Manaus Solidária
A prestação de contas com qualidade e transparência dos recursos públicos repassados…
Decreto reformula Comitê Federal de Assistência Emergencial
Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro-chefe…
Zona Franca de Manaus é atacada novamente e deputado Wilker se manifesta
A semana não tem sido positiva para a Zona Franca de Manaus…
Marcos Do Val é contra projeto que regulamenta o abuso de autoridade
O senador Marcos Do Val (Podemos-ES) manifestou-se neta quinta-feira (15), em Plenário,…
Estudantes do Japiim conhecem o Poder Legislativo do Amazonas
Mais de 50 alunos do 8º ano da Escola Estadual de Tempo…
Telmário parabeniza Bolsonaro por redução de imposto sobre videogame
Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Telmário Mota (Pros-RR) parabenizou o…
Alessandro recolhe assinaturas para novo requerimento de CPI do Judiciário
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a recolher assinaturas para um novo…
Kajuru quer isentar de impostos os produtos da cesta básica
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (15), uma proposta…
“Vivemos momentos em que o direito do cidadão está ameaçado”, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a advocacia se faz cada…
Sejusc oferece emissão de documentos em ações nos bairros Alvorada e Santo Antônio, em Manaus
Emissões de primeira e segunda vias de carteiras de identidade e segunda…
Simone prevê versão inicial da PEC da Previdência para o dia 23
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar…
Governo de SP libera R$ 1,1 milhão para municípios do Pontal do Paranapanema
Repasse será utilizado para investimentos em infraestrutura nos assentamentos da região O…