O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
Na primeira parte da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quinta-feira (19), o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Floriano Filho, apresentou as...
As reconduções de Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes Filho (Ofício S 7/2019) para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram rejeitadas nesta...
Evento tem como objetivo levar à população informações básicas para o exercício da cidadania Uma reunião para os preparativos do evento foi realizada nesta terça-feira (17)A Corregedoria do Tribunal Regional do...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, pediu nesta quinta-feira (19), em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deputados e senadores direcionem mais recursos para Programa Criança Feliz. De acordo...
Evento que integra o Festival da Juventude será realizado entre 23 e 25 de setembro, no município do litoral paulista Por meio do Centro de Educação Fiscal (CEF), a Escola de...
Nesta sexta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá debate interativo sobre “Previdência e Trabalho”, com foco nos dados da Previdência apresentados pelo governo. A atividade faz...
Serviço acontecerá a partir das 8h, no Centro de Ensino Técnico do bairro São Geraldo O Ônibus da Mulher, serviço itinerante oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), colocou o cargo à disposição após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal. Segundo a PF, o senador Fernando Bezerra Coelho,...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi...
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta quinta-feira (19/09) o Pacto Nacional...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas. A proposta (PL 3.706/2019),...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retirou da pauta de votações a sugestão da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) de regulamentar o uso da cannabis medicinal...
Teatro Amazonas foi iluminado em amarelo, em alusão ao Setembro Amarelo Com o objetivo de chamar atenção para os casos de suicídio, equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Programa Estadual...
A situação dos moradores de rua do Brasil será debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Mulher, Família e...