Sessão Plenária desta quarta-feira (18/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária...
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira (18), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Assim como o texto...
No mês de prevenção ao suicídio, chamado “Setembro Amarelo”, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o tema “Suicídio e Automutilação” nesta quarta-feira (18). Os convidados defenderam o fortalecimento das políticas...
A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta quarta-feira (18)....
Por 33 votos contrários e 15 votos favoráveis, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (18) a recondução do promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 21 de outubro, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica Estudos Eleitorais. Os textos...
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26,...
Nesta quinta-feira (19), em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será lido o relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O...
Em Urucurituba, distante de Manaus 208 quilômetros em linha reta, alunos do curso Técnico em Serviços Públicos, ofertado pelo Cetam, estão tendo a oportunidade de vivenciar, analisar e aprender de forma...
O Governo de São Paulo promoverá mais de mil iniciativas ao longo da Semana Nacional do Trânsito, entre esta quarta-feira (18) e a próxima quarta (25), data nacional que visa conscientizar...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira...
Nesta quarta-feira (18) tem início em todo o Brasil a Semana Nacional de Trânsito, que até o dia 25 de setembro busca sensibilizar a população sobre o tema e mostrar que...
O projeto capacita mulheres que atuam na defesa dos direitos em municípios e comunidades Com o objetivo de capacitar potenciais líderes e estimular o acesso à justiça e defesa...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) as indicações das advogadas Fernanda Marinela de Sousa Santos e Sandra Krieger Gonçalves para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça...