10/07/2019
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova Banco Nacional de Perfis Balísticos
Objetivo do cadastro é facilitar o esclarecimento de crimes praticados com emprego de armas de fogo no País
Câmara dos Deputados
10/07/2019
Comissão aprova ressarcimento de agressor ao SUS pelos custos do atendimento à vítima
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (substitutivo ao PL 11135/18) que obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos...
10/07/2019
Rejeitados destaques individuais à proposta da reforma da Previdência
Devido ao término do tempo regimental, Plenário abrirá nova sessão para continuar a análise da matéria. Deputados terão de votar ainda o texto-base e os destaques apresentados por partidos
10/07/2019
Maia defende volta do financiamento privado de campanhas, com limitações
Sobre a previsão de aumento de recursos ao Fundo Eleitoral para o ano que vem, o presidente da Câmara argumentou que as eleições municipais requerem gastos maiores do que as gerais
10/07/2019
Seguridade autoriza agentes comunitários de saúde a acumularem cargos públicos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde...
10/07/2019
Seguridade aprova distribuição de equipamentos eletrônicos para agentes de saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que obriga o Ministério da Saúde a fornecer aos estados e municípios equipamentos...
10/07/2019
Bolsonaro reafirma que indicará ao STF ministro “terrivelmente evangélico”
Em culto na Câmara, o presidente da República reforçou o apoio à bancada evangélica e sinalizou a importância de manter diálogo com o Parlamento
10/07/2019
Presidente de comissão diz que reforma é 15 vezes mais dura para servidor público
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou o discurso polarizado sobre a reforma da Previdência. “Cada vez me convenço de que a...
10/07/2019
Maia: tirar a idade mínima dos policiais é uma sinalização péssima
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o destaque do Podemos, de criação de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, pode dar uma sinalização péssima...
10/07/2019
Plenário vai decidir sobre destaques de deputados à reforma
O Plenário da Câmara dos Deputados vai decidir sobre os chamados destaques simples – os apresentados individualmente por deputados – à proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19). Para serem analisados,...
10/07/2019
Cancelada instalação de comissão especial sobre moedas virtuais
Foi cancelada a instalação da comissão especial criada para discutir o projeto que trata da regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL...
10/07/2019
Plenário rejeita votação fatiada e inicia análise de mérito da reforma da Previdência
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu votar de uma só vez a reforma da Previdência (PEC 6/19). Os deputados rejeitaram o pedido de votação por partes por 299 votos a...
10/07/2019
Aéreas de pequeno e médio porte pressionam Anac para herdar operações da Avianca
Conselho Administrativo de Defesa Econômica recomendou repassar 100% das autorizações da Avianca em aeroportos mais movimentados para empresas menores. Gol e Latam defendem regras atuais
10/07/2019
Líder do Novo desiste de reinclusão de estados e municípios
O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai retirar as emendas que reincluem no texto da reforma da Previdência (PEC 6/19) os estados e municípios....
10/07/2019
Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da instalação da comissão da reforma tributária na manhã desta quarta-feira (10) e defendeu um texto de consenso para organizar e simplificar o sistema...