A visitação institucional ao Congresso Nacional estará suspensa a partir desta sexta-feira (12) até domingo (14), em virtude da previsão de manifestações no gramado em frente ao Palácio do Congresso. A...
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto que concede crédito especial de R$ 5,42 bilhões para investimentos da Petrobras (PLN 10/19). Segundo o Ministério de Minas e Energia, a solicitação...
Integrantes da bancada feminina pediram apoio para aprovação de uma emenda que altera três pontos da reforma: mantém na Constituição a proteção à maternidade; permite que trabalhadoras tenham um benefício maior...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento da oposição que pedia a retirada de pauta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora, os deputados começam a analisar os destaques...
Representantes do setor de radiodifusão e produtores independentes do audiovisual divergiram sobre a exibição de conteúdos na internet, durante audiência pública da Comissão de Cultura nesta quinta-feira (11). As divergências vêm...
A oposição aposta nos destaques para tentar reverter o placar amplamente favorável ao texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Na votação de ontem, foram 379 favoráveis e 131 contrários. O...
Líderes de partidos da oposição negociam a aprovação de dois destaques que alteram o texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). O PSB propõe uma alteração que retira o aumento do...
O Brasil precisa vencer cinco grandes desafios para ter êxito no enfrentamento à violência contra as mulheres. A observação é da gerente de projetos da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto, que...
O Plenário da Câmara dos Deputados retomou a sessão destinada a analisar os destaques e emendas apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os destaques e emendas pretendem mudar...
O Projeto de Lei 2796/19 cria uma bolsa-livros com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Pela proposta, o aluno poderá acrescentar ao financiamento do Fies até...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que anula os efeitos de resolução que define regras para o custeio de planos de saúde geridos por estatais...
O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público. Pelo texto, entre as taxas referidas estão as cobradas pelos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 1177/91, que regulamenta a profissão de técnico de segurança patrimonial. Será exigido curso...
O Projeto de Lei 2679/19 altera o Código Penal para incluir entre as circunstâncias agravantes da pena a prática de crime em local sem policiamento. Atualmente, o código já considera agravantes,...
O Projeto de Lei 2662/19 determina que estacionamentos públicos e privados exponham avisos e campanhas sobre educação para o trânsito. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está...