26/06/2019
Plenário mantém criação de fundo para expansão de gasodutos com recursos do pré-sal
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
26/06/2019
Câmara aprova inclusão de gestão de desastres na Política de Proteção e Defesa Civil
Proposta estabelece deveres do Estado e da iniciativa privada para reduzir a ocorrência de desastres induzidos pela ação humana. Texto segue para análise do Senado
26/06/2019
Áudio: CDR debate política de preços de combustíveis da Petrobras
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu a política de preços adotada pela Petrobras. Especialistas destacaram que a redução no combustível só será possível se todos os agentes envolvidos...
26/06/2019
Petecão pede análise de projeto sobre posse de arma de fogo em propriedades rurais
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) considerou injusto que tenha sido apresentada uma proposta (Projeto de Lei 3.715/2019) que permite a posse de armas de fogo em propriedades rurais, quando já existe...
26/06/2019
Aprovado projeto que compensa hidrelétricas atingidas por estiagem; falta analisar destaques
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas e atrasos na operação de...
26/06/2019
Maia continua negociação com governadores para incluir estados na reforma da Previdência
Governadores apresentaram ao presidente da Câmara uma lista de propostas que podem melhorar o caixa dos estados e garantir sustentabilidade do equilíbrio das contas da Previdência
26/06/2019
Governador Wilson Lima anuncia delegacia para proteção da mulher, criança e idoso em Parintins
Durante a apresentação de tropas das forças de segurança que atuarão durante o 54º Festival Folclórico de Parintins, o governador do Estado, Wilson Lima, anunciou a implantação de uma Delegacia...
26/06/2019
Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb
Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta...
26/06/2019
Governador Wilson Lima entrega termos de quitação de conjuntos habitacionais em Parintins
O governador do Estado, Wilson Lima, participou, na tarde desta terça-feira (26/06), em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), da entrega de 200 termos de quitação de imóveis para moradores dos...
26/06/2019
Comissões abrem prazo para apresentação de emendas à LDO
As comissões permanentes do Senado abriram nesta quarta-feira (26) prazo para apresentação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração...
26/06/2019
Áudio: CCJ reconhece que posse de arma em área rural vale para toda a propriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 3715/2019) que reconhece que posse de arma em área rural deve valer para toda a propriedade. A regra...
26/06/2019
Delegação de universidade chinesa visita Ufam
Por Juscelino Simões Equipe Ascom A Universidade Federal do Amazonas por meio da Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucional (ARII) recebeu nesta terça-feira, 25, delegação chinesa formada por diretos da Universidade...
26/06/2019
Áudio: Em audiência no Senado, Parreira critica exigência de diploma para treinador
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o projeto de lei que exige diploma superior em educação física para atuação como técnico de futebol (PLS 369/2015). Em audiência na comissão, o...
26/06/2019
Áudio: Congresso promulga a emenda constitucional que amplia o orçamento impositivo
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 100/2019, que amplia o orçamento impositivo. Pelo texto, o governo fica impedido de contingenciar recursos de emendas ao Orçamento apresentadas por...
26/06/2019
Áudio: Em debate da CAE e CCT, senadores defendem regulação para o mercado de criptomoedas
As operações envolvendo criptomoedas foram tema de audiência pública das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE). Embora especialistas tenham dito que as operações...